Resolução -OUT nº 496, de 03 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Outros - OUT
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
496
Ano
1996
Data
03/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria COMISSÃO ESPECIAL para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 1036/95, que "Cria Área de Livre Comércio em nosso Município".
Indexação
Comissão especial; tramitação do Projeto de Lei nº 1036/95; Área de Livre Comércio
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica