Resolução -OUT nº 576, de 09 de abril de 1999

Identificação Básica

Órgão

Outros - OUT

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

576

Ano

1999

Data

09/04/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Revoga a Resolução nº 541/97

Indexação

concessão; desconto em folha; compras em estabelecimento; servidores; vereadores

Observação

Assuntos


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