Resoluções de Mesa nº 12, de 23 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resoluções de Mesa
Número
12
Ano
2020
Data
23/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento durante a Pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Indexação
COVID-19
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica