Resoluções de Mesa nº 2, de 05 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resoluções de Mesa
Número
2
Ano
2021
Data
05/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores, considerando o agravamento da pandemia NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) em âmbito nacional e estadual.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica