Resoluções de Mesa nº 3, de 27 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resoluções de Mesa
Número
3
Ano
2023
Data
27/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sant'Ana do Livramento.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica