Resoluções de Mesa nº 2, de 04 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resoluções de Mesa
Número
2
Ano
2024
Data
04/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratação Anual, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sant'Ana do Livramento.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica