Lei nº 8.163, de 23 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8163
Ano
2023
Data
23/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece a Campanha contínua de conscientização, com relação ao Câncer Infantil no município de Sant'Ana do Livramento.
Indexação
Campanha Contínua de Conscientização; Câncer Infantil
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica