Lei nº 8.175, de 03 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8175
Ano
2023
Data
03/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a criação do Fundo de Turismo - FUMTUR no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências".
Indexação
Fundo de Turismo; FUMTUR; Secretaria Municipal de Turismo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica