Lei nº 8.180, de 10 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8180
Ano
2023
Data
10/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências".
Indexação
Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica