Lei nº 8.185, de 24 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8185
Ano
2023
Data
24/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Cria a Campanha Permanente "Colo para Mãe" dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes e puérperas, no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento".
Indexação
Campanha Permanente; Colo para Mãe; Cuidado Saúde Mental de mulheres gestantes e puérperas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica