Lei nº 8.188, de 24 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8188
Ano
2023
Data
24/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o Dia Mundial da Cultura Árabe".
Indexação
Dia Mundial da Cultura Árabe
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica