Lei nº 8.192, de 29 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8192
Ano
2023
Data
29/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Declara como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Industrial de Sant'Ana do Livramento - ACIL".
Indexação
Associação Comercial e Industrial de Sant'Ana do Livramento; ACIL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica