Lei nº 8.209, de 05 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8209
Ano
2024
Data
05/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Você Sem Fome - Restaurante Popular, no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento - RS, e dá outras providências.
Indexação
Programa Você Sem Fome; Restaurante Popular
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica