Lei nº 8.339, de 13 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8339
Ano
2024
Data
13/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Plano Municipal de Turismo de Sant'Ana do Livramento para o período de 2024 e 2028 e dá outras providências.
Indexação
Plano Municipal de Turismo; Conselho Municipal de Turismo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica