Lei nº 251, de 30 de novembro de 1954

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

251

Ano

1954

Data

30/11/1954

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CRIA A TAXA DE 2% DESTINADA A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DE UM APARELHO DE RADIOLOGIA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

Indexação

taxa cobrada para manutenção de aparelho de radiologia da Santa Casa de Misericórdia

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