Lei nº 701, de 31 de dezembro de 1965
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
701
Ano
1965
Data
31/12/1965
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 556, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1962.
Indexação
CALCULO DE APOSENTADORIA PARA FUNCIONARIO PÚBLICO MUNICÍPAL QUE TENHA DESEMPENHADO HÁ MAIS DE 4 ANOS PADRÃO SUPERIOR E FUNCIONÁRIO EFETIVO OCUPANTE DE CARGO CLASSIFICADO COMO FUNÇÃO GRATIFICADA- FG
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 556, de 03 de dezembro de 1962
Anexos Norma Jurídica