Lei nº 8.355, de 31 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8355
Ano
2025
Data
31/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera o anexo III da Lei Municipal nº 7.747, de 29 de julho de 2021, altera o anexo I da Lei Municipal nº 8.331, de 31 de outubro de 2024 e inclui programas de gestão da Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente para o exercício 2025 e dá outras providências".
Indexação
programas de gestão da Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica