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Lei nº 7.426, de 17 de dezembro de 2018
Ementa: Extingue cargos, altera atribuições e requisitos para provimento, e cria novos cargos de provimento efetivo que especifica, todos integrantes do Quadro dos Cargos de provimento efetivo da Prefeitura de Sant'Ana do Livramento, instituído pela Lei Municipal nº 2.717/90 e suas alterações. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7.425, de 06 de dezembro de 2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7.424, de 06 de dezembro de 2018
Ementa: Extingue Função Gratificada - FG, criada pela Lei nº 7.206/2017 e cria Cargo em Comissão - CC2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7.406, de 09 de novembro de 2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7.382, de 01 de agosto de 2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316/2018. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7.368, de 22 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM NATUREZA ADMINISTRATIVA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 7.316, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7.362, de 18 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7.350, de 04 de junho de 2018
Ementa: IMPLEMENTA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA (PROERD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7.344, de 02 de maio de 2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM NATUREZA ADMINISTRATIVA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 7.316 DE 22 DE MARÇO DE 2018 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7.343, de 02 de maio de 2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM NATUREZA ADMINISTRATIVA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 7.316 DE 22 DE MARÇO DE 2018 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7.342, de 02 de maio de 2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM NATUREZA ADMINISTRATIVA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 7.316, DE 22 DE MARÇO DE 2018 Texto Original |
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Lei nº 7.290, de 21 de dezembro de 2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para o cargo de Terapeuta Ocupacional - SMS. Texto Original |
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Lei nº 7.256, de 25 de outubro de 2017
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.000,00 - SMAPA Texto Original |
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Lei nº 7.255, de 18 de outubro de 2017
Ementa: ALTERA OS QUANTITATIVOS DE CARGOS DE MÉDICOS ESPECIALISTAS DESCRITOS NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.164 DE 24 DE MARÇO DE 2017 Texto Original |
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Lei nº 7.229, de 06 de setembro de 2017
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA Texto Original |
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Lei nº 7.228, de 05 de setembro de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE UNIVERSITÁRIOS E DE ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS Texto Original |
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Lei nº 7.225, de 31 de agosto de 2017
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7.215, de 17 de agosto de 2017
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 137.920,00 - SMS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7.221, de 28 de junho de 2017
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA Texto Original |
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Lei nº 7.200, de 19 de junho de 2017
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SMPMA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7.197, de 02 de junho de 2017
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7.163, de 24 de março de 2017
Ementa: AUJTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O CARGO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA - SMS Texto Original |
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Lei nº 7.154, de 01 de março de 2017
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 285.000,00 - SMA Texto Original |
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Lei nº 7.152, de 10 de fevereiro de 2017
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO A APORTAR VALORES JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA Texto Original |
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Lei nº 7.151, de 31 de janeiro de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE SALDO DEVEDOR DE CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA COM RGE SUL, SEM DAÇÃO EM PAGAMENTO, DE SALDO DEVEDOR EM 119 PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, COM CONTRATO SUPLEMENTAR DE NOMEAÇÃO DE BANCO INTERVENIENTE PARA GERENCIAMENTO DE PAGAMENTO DE FATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7.150, de 31 de janeiro de 2017
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SME Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7.148, de 17 de janeiro de 2017
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei nº 7.135, de 24 de novembro de 2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de energia elétrica com a AES SUL distribuidora gaúcha de energia S.A, com dação de imóveis em pagamento, parcelamento de saldo devedor em 93 parcelas mensais e sucessivas, com contrato suplementar de nomeação de banco interveniente para gerenciamento de pagamento de faturas e ´da outras providências. Texto Original |
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Lei nº 7.134, de 09 de novembro de 2016
Ementa: Autoriza o Departamento de Água e Esgoto - DAE de Sant’Ana do Livramento/RS a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Engenheiros Civis, 01 (um) Topógrafo) e 01 (um) Técnico Ambiental. Texto Original |
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Lei nº 7.130, de 19 de agosto de 2016
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SMS". Texto Original |
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Lei nº 7.126, de 19 de agosto de 2016
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7.123, de 17 de agosto de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO. Texto Original |
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Lei nº 7.116, de 01 de julho de 2016
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 TÉCNICO EM INFORMÁTICA. Texto Original |
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Lei nº 7.106, de 17 de junho de 2016
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINA MOTRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei nº 7.105, de 17 de junho de 2016
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7.104, de 17 de junho de 2016
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) ENGENHEIRO QUÍMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7.102, de 17 de junho de 2016
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 02 (DOIS) LEITURISTAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7.097, de 09 de junho de 2016
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter emergencial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7.090, de 25 de maio de 2016
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SMS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7.084, de 28 de abril de 2016
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SME Texto Original |
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Lei nº 7.083, de 28 de abril de 2016
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - DIVERSAS SECRETARIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7.082, de 28 de abril de 2016
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SMS Texto Original |
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Lei nº 7.071, de 07 de abril de 2016
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO CONTRATUALIZAR SERVIÇOS COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E CRIAR E INSTITUIR INCENTIVO DE COFINANCIAMENTO NA CONTRATUALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR - ICCAH - NA FORMA QUE ESPECIFICA Texto Original |
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Lei nº 7.070, de 07 de abril de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A CELEBRAR CONTRATOS COM A CARDIO NEFROCLÍNICA DELTA LTDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA Texto Original |
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Lei nº 7.040, de 15 de março de 2016
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO,L 01 (UM) TÉCNICO DE INFORMÁTICA Texto Original |
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Lei nº 7.032, de 26 de fevereiro de 2016
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO A APORTAR VALORES JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NA FORMA QUE ESPECIFICA. Texto Original |
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Lei nº 6.998, de 22 de janeiro de 2016
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 05 (CINCO) ESCRITURÁRIOS, 03 (TRÊS) MOTORISTAS, 02 (DOIS) ENGENHEIROS CIVIS, 02 (DOIS) PEDREIROS, 08 (OITO) OPERÁRIOS ESPECIALIZADOS, 02 (DOIS) SERVENTES, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 6.994, de 22 de janeiro de 2016
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SMS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 6.993, de 22 de janeiro de 2016
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 6.992, de 22 de janeiro de 2016
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECÍFICA - SME". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |