Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10052 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 1.422, de 06 de julho de 2023
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Tenente Coronel Rafael Polinicio Lanza Braga.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.421, de 06 de julho de 2023
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Lucas Martins Righi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.420, de 06 de julho de 2023
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Darci Pompeo de Mattos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.419, de 06 de julho de 2023
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Emérito à Senhora Cintia da Rosa Porto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.115, de 03 de julho de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.794,69 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.114, de 03 de julho de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 151.277,85 - SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.113, de 03 de julho de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.112, de 03 de julho de 2023
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 4, de 30 de junho de 2023
Ementa:
Concede o Troféu Reconhecimento "Obelisco Fronteira da Paz" no ano de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.111, de 23 de junho de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.131,00 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.110, de 23 de junho de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 190.000,00 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.109, de 21 de junho de 2023
Ementa:
"Institui feriado o dia 02 de fevereiro, dia de Iemanjá e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.108, de 15 de junho de 2023
Ementa:
Institui politica de transparência na cobrança de Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Sant'Ana do Livramento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.107, de 15 de junho de 2023
Ementa:
"Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Sant'Ana do Livramento-RS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.106, de 12 de junho de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 115.507,58 – DAE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.105, de 12 de junho de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 -SMCEL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.104, de 07 de junho de 2023
Ementa:
"Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos no Município de Sant'Ana do Livramento".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.102, de 01 de junho de 2023
Ementa:
"Altera a Lei Municipal nº 7.930, de 2022".
Texto Original
Lei nº 8.101, de 01 de junho de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 95.522,00 - SMAPA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.100, de 25 de maio de 2023
Ementa:
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação da Administração Pública Municipal como agente normativo e regulador e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.099, de 25 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 - SISPREM".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.098, de 25 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9.520,00 - SMAPA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.097, de 25 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.790,60 - Chefia do Executivo".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.096, de 24 de maio de 2023
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas e Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.095, de 23 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento real da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Município, bem como das Autarquias Municipais DAE e SISPREM, Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.094, de 23 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.936,25 – DAE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.093, de 23 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 454.826,29 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.092, de 22 de maio de 2023
Ementa:
"Acrescenta o Parágrafo 4º no artigo 32 da Lei nº 7.970 de 03 de novembro de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para 2023".
Texto Original
Lei nº 8.091, de 18 de maio de 2023
Ementa:
"Institui o Programa Farmácia Viva no Município de Sant'Ana do Livramento".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.090, de 18 de maio de 2023
Ementa:
"Institui a Política Municipal de Combate à fome e a Insegurança Alimentar e Nutricional no município de Sant'Ana do Livramento - RS e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.089, de 18 de maio de 2023
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.088, de 18 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a instalar, no mínimo, um brinquedo Psicomotor, destinado a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física, em locais públicos de lazer, praças e parques municipais a serem restaurados ou criados no Município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.087, de 16 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a concederem revisão geral anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do município, das Autarquias Municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.086, de 15 de maio de 2023
Ementa:
Dá denominação a uma rua da cidade de Rua Henrique Avila Capilheira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.085, de 10 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza o Departamento de Água e Esgotos a instituir e arrecadar "Taxa de Inscrição", para participação no Concurso Público Municipal - 2023".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.084, de 05 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 211.777,47 – SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.083, de 05 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 191.990,38 – SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.082, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.497.927,71 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.081, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.626,36 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.080, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.775.550,81 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.079, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 55.428,52 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.078, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 51.205,17 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.077, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.228,69 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.076, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 22.760,56 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.075, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 92.753,10 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.074, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 299.942,90 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.073, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 295.549,07 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.072, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.990,54 – SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.071, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 106.210,16 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.070, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.970.000,00 – Encargos Gerais do Município".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.