Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9879 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 1.392, de 10 de agosto de 2021
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Carlos Bayard Alves Rodrigues.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.391, de 10 de agosto de 2021
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Carlos Marcondes Junior.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.390, de 10 de agosto de 2021
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Sigmar Martins Gomes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.389, de 10 de agosto de 2021
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Silvio Vidart Madruga.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.388, de 10 de agosto de 2021
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Dr. Rubens Tadeu Rosa Barros.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.387, de 10 de agosto de 2021
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor José Erni de Almeida Jobim.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 3, de 21 de julho de 2021
Ementa:
Concede o Troféu Reconhecimento "Obelisco Fronteira da Paz" no ano de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 71, de 14 de junho de 2021
Ementa:
Regulamenta requisitos urbanísticos, observando-se a competência compartilhada atribuída aos municípios pelo art. 4º, III, da Lei Federal 6766, de 19 de dezembro de 1979
Texto Original
Lei Complementar nº 70, de 22 de abril de 2021
Ementa:
Altera o art.130 e cria o art. 130-A, na Lei Complementar nº 19/1996.
Texto Original
Resoluções de Mesa nº 2, de 05 de março de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores, considerando o agravamento da pandemia NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) em âmbito nacional e estadual.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 1, de 20 de janeiro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a filiação da Câmara de Vereadores de Sant'Ana do Livramento à UVERGS - União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.386, de 23 de dezembro de 2020
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Cria no âmbito municipal a Câmara Mirim.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 12, de 23 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento durante a Pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.642, de 17 de novembro de 2020
Ementa:
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Sant'Ana do Livramento como forma de prevenir doenças física e mentais em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes no âmbito do Munícipio de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.641, de 17 de novembro de 2020
Ementa:
Dá o nome de Rua Moacyr Zamberlan a Rua que se situa paralelamente a Av. Intendente Altivo Esteves, ( Porto Seco), rua esta que termina em frente ao SESC/SENAT, logradouro Público, localizado no Município de Sant'Ana do Livramento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.636, de 23 de outubro de 2020
Ementa:
Institui o Programa de Pagamento Incentivado e autoriza estabelecer normas de cobrança no Departamento de Água e Esgotos de Sant'Ana do Livramento - RS - DAE e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.634, de 07 de outubro de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$71.420,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 10, de 02 de outubro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento durante a Pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.632, de 01 de outubro de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.000,00 - SMAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 9, de 30 de setembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal, diante das eleições de 2020 para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.631, de 18 de setembro de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.890,03 - SMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.630, de 18 de setembro de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$20.000,0 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.629, de 18 de setembro de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.072,62 - SMCEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 8, de 17 de setembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento durante a Pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 7, de 11 de setembro de 2020
Ementa:
Dispões sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento durante a Pandemia de COVID-19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.628, de 04 de setembro de 2020
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 7.619/2020, na suplementação, alterando dotação, elemento e descrição.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.627, de 04 de setembro de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.721,54 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.626, de 04 de setembro de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 201.146,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 6, de 04 de setembro de 2020
Ementa:
Revoga a resolução de mesa nº03/2020, datada de 17 de março de 2020.
Texto Original
Lei nº 7.625, de 13 de agosto de 2020
Ementa:
Institui o Programa de Pagamento Incentivado no município de Santana do Livramento - RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.624, de 13 de agosto de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.150.000,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.623, de 13 de agosto de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 477.712,00 - SMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.622, de 30 de julho de 2020
Ementa:
Prorroga o prazo constante no art. 2º da Lei nº 5529/2008, para solicitação de isenção do IPTU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.621, de 30 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 178.843,20 - SMAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.620, de 30 de julho de 2020
Ementa:
Altera a Lei Municipal 5.066 de 2006 que regulamenta o Sistema de Previdência Municipal - SISPREM e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.619, de 28 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.618, de 28 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.131.500,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.617, de 28 de julho de 2020
Ementa:
Altera o Art. 2º da Lei nº 7.605/2020, acrescentando, na Redução, o Código Reduzido.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.616, de 28 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.615, de 28 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.385, de 21 de julho de 2020
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Cria o âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento a Frente Parlamentar em Defesa da Santa Casa de Misericórdia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.614, de 09 de julho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sant'Ana do Livramento para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.613, de 08 de julho de 2020
Ementa:
Reformula o Conselho Municipal de Cultura e cria Fundo Municipal de Cultura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.612, de 08 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 494.651,60 - SMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.611, de 26 de junho de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretária Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.610, de 26 de junho de 2020
Ementa:
Autoriza o Departamento de Água e Esgotos - DAE, a contratação em caráter emergencial por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 7.316/2018, consoante o que preceitua o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e a Lei 2.620/1990 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.609, de 19 de junho de 2020
Ementa:
Dispões sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento, para o período de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.608, de 19 de junho de 2020
Ementa:
Autoriza a revisão geral de remuneração dos servidores da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.607, de 19 de junho de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.384, de 09 de junho de 2020
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Suprime o parágrafo único, altera e acrescenta parágrafos ao Art. 115 da Resolução nº 1252 de 08 de junho de 2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal.
Texto Original