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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 7.932, de 28 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.931, de 28 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 107.200,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.930, de 28 de julho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Previdência Municipal de Sant'Ana do Livramento (RS) - SISPREM, por meio da segregação da massa de segurados e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 7.929, de 22 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.518.527,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.928, de 22 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 46.500,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.927, de 22 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 13.426,66 - SMAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.926, de 22 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.730,00 - SMU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.925, de 22 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.924, de 22 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 450,00 - Chefia do Executivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.923, de 22 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 357.000,00 - SMAPA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.922, de 22 de julho de 2022
Ementa:
Altera a redação do art. 6º e parágrafos 1º e 2º da Lei nº 7435, de 18 de dezembro de 2018, que: "Institui o Programa de Alimentação do Servidor - PAS, destinado aos servidores públicos da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.921, de 20 de julho de 2022
Ementa:
Altera o art. 2°, da Lei 4.170, de 06 de abril de 2001 e altera os art. 3º e 4° da lei 5.190, de 08 de fevereiro de 2007.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.917, de 19 de julho de 2022
Ementa:
*** NÚMERO DE LEI ORDINÁRIA ANULADO NA ADMINISTRAÇÃO***
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.916, de 19 de julho de 2022
Ementa:
*** NÚMERO DE LEI ORDINÁRIA ANULADO NA ADMINISTRAÇÃO***
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.920, de 15 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Educação em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.919, de 15 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza o executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Saúde, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.918, de 15 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal da Fazenda, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.416, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Vicente de Paulo Silveira Willes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.415, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Raul Omar Viera.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.414, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Rafael Balardin.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.413, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Pedro Luiz Corrêa Osorio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.412, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Santanense Honorária à Senhora Marisa Paiva Ribeiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.411, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor João Batista Conceição.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.410, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Santanense Honorária à Senhora Hiloir Gomes Coelho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.409, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Hanney Cid Har Cavalheiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.408, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Edgar Gravana Pacheco.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.407, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Elinton Vasconcellos Da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.406, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Alan Carlos Alexandre Pereira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.405, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Faz homenagem de reconhecimento com concessão de medalhas em nome do Legislativo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.915, de 13 de julho de 2022
Ementa:
*** NÚMERO DE LEI ORDINÁRIA ANULADO NA ADMINISTRAÇÃO***
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.914, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 24.325,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.913, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 54.043,71 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.912, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 51.025,81 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.911, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.400,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.910, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.096,67 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.909, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 55.793,22 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.908, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.880,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.907, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 60.280,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.906, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 133.000,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.905, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 671.885,46 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.904, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.400,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.903, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 313,85 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.902, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 90.827,53 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.901, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 59.490,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.900, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 91.513,55 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.899, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 68.384,50 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.898, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 124.489,38 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.897, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 65.767,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.896, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 69.102,74 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.895, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.701,22 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.