SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.614, de 25 de novembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOAQUIM ANACLETO ADEMIRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.613, de 25 de novembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE APARICIO ALVARIZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.612, de 25 de novembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ALVIM OLIVEIRA TORRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.611, de 25 de novembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE SABINO SILVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.610, de 25 de novembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE PIO PEREIRA MARTINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.609, de 25 de novembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR.GILDÁSIO ANDRADE DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 117, de 24 de novembro de 1981 Órgão: Outros - OUT Ementa: Faz doação de um refrigerador Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.608, de 10 de novembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE BEATO JOSÉ DE ANCHIETA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.607, de 06 de novembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DAVID JOSÉ FERNANDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.606, de 06 de novembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 23/01/81 COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.605, de 06 de novembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE HERON CANABARRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.604, de 06 de novembro de 1981 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.603, de 05 de novembro de 1981 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.602, de 05 de novembro de 1981 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REFORMULA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.601, de 03 de novembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. SILVIO BUENO VARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 116, de 27 de outubro de 1981 Órgão: Outros - OUT Ementa: Dispensa de "ponto" os Assessores de Vereadores. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução -OUT nº 131, de 08 de junho de 1982
Lei nº 1.600, de 21 de outubro de 1981 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.599, de 09 de outubro de 1981 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.598, de 06 de outubro de 1981 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.597, de 02 de outubro de 1981 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.596, de 02 de outubro de 1981 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 115, de 02 de outubro de 1981 Órgão: Outros - OUT Ementa: Cria Comissão de Inquérito - Cobrança de Comissão pela Procuradoria Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 114, de 21 de setembro de 1981 Órgão: Outros - OUT Ementa: Cria Comissão Especial (Simpósio do Carvão) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.595, de 16 de setembro de 1981 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.594, de 08 de setembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES CAVALCANTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.593, de 08 de setembro de 1981 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DO DECRETO-LEI Nº 23, DE 23.09.1969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.592, de 03 de setembro de 1981 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.591, de 03 de setembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA APLICAÇÃO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.590, de 03 de setembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE PRÓ ENSINO SUPERIOR.- Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.589, de 03 de setembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL, PROMUNICIPIO.- Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.588, de 02 de setembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PARQUE MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.587, de 02 de setembro de 1981 Ementa: REVOGA O ÍTEM II, DA TABELA II,DA LEI MUNICIPAL N º 740, DE 26/12/66, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1261 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 740, de 26 de dezembro de 1966
Lei nº 1.586, de 02 de setembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.585, de 02 de setembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 23/81-15ADR FIRMADO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 113, de 02 de setembro de 1981 Órgão: Outros - OUT Ementa: Faz doação de três porta bandeiras em desuso à Escola Alceu Wamosi Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 112, de 02 de setembro de 1981 Órgão: Outros - OUT Ementa: Faz doação de dois armários em desuso à escola Olavo Bilac Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.584, de 18 de agosto de 1981 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.583, de 18 de agosto de 1981 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "B" E PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1535. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.535, de 05 de dezembro de 1980
Lei nº 1.582, de 03 de agosto de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ATALIBA RODRIGUES DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.581, de 03 de agosto de 1981 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1200, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1975. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.200, de 10 de dezembro de 1975
Lei nº 1.580, de 03 de agosto de 1981 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUIDAS AO PODER EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.579, de 31 de julho de 1981 Ementa: CONCEDE UM AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.578, de 29 de julho de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE DR. JORGE SOUTO DUARTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.577, de 29 de julho de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE JOSÉ REMEDI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.576, de 29 de julho de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UM BAIRRO DA CIDADE DE BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.575, de 22 de julho de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE DR. LUIZ ARRUDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.574, de 22 de julho de 1981 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 110, de 13 de julho de 1981 Órgão: Outros - OUT Ementa: Constitui comissão especial para representar o Legislativo Santanense no XVIII Encontro Nacional de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.573, de 09 de julho de 1981 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIEDADE BENEFICIENTE "O BOM SAMARITANO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 109, de 12 de junho de 1981 Órgão: Outros - OUT Ementa: Autoriza a doação de um veículo em desuso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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