SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.141, de 18 de dezembro de 1974 Ementa: CONSIDERÁ ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, O JORNAL FOLHA POPULAR. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.156, de 18 de maio de 1987
Lei nº 1.140, de 18 de dezembro de 1974 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL INPS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.139, de 18 de dezembro de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE. (ALCIONE MARTINEZ) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.138, de 18 de dezembro de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE. (ANTONIO CABELLO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.137, de 18 de dezembro de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE. (BENTO MACIEL) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.136, de 18 de dezembro de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE. (LA HIRE GUERRA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.135, de 18 de dezembro de 1974 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA CARIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.134, de 03 de dezembro de 1974 Ementa: ALTERA O PLANO TRIENAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E ACRESCENTA A PREVISÃO PARA MAIS UM EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.133, de 03 de dezembro de 1974 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1975. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.132, de 03 de dezembro de 1974 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1975/1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.131, de 02 de dezembro de 1974 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1975. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.130, de 02 de dezembro de 1974 Ementa: APROVA O PLANO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1975, NO VALOR GLOBAL DE CR$ 1.201.183,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E UM MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.129, de 30 de novembro de 1974 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 75, DA LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 740, de 26 de dezembro de 1966
Lei nº 1.128, de 30 de novembro de 1974 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ÍTEM 1º DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 26/12/1966. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 740, de 26 de dezembro de 1966
Lei nº 1.127, de 25 de novembro de 1974 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS), DESTINADO A AUXÍLIO DE VIAGENS AO GRÊMIO FUTEBOL SANTANENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.126, de 25 de novembro de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE. - DR. VITORINO SOARES PINTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.125, de 21 de novembro de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE. - JARBAS PINHEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.124, de 18 de novembro de 1974 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO A TAXA DE PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS CORRELATOS. Texto Original	Acrescenta Lei nº 1.208, de 15 de dezembro de 1975
Lei nº 1.123, de 18 de novembro de 1974 Ementa: INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.122, de 10 de outubro de 1974 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO SR. LEONEL AMORETTI GORNATTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.121, de 10 de outubro de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE. - (ALCIDES MENDONÇA LIMA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.120, de 10 de outubro de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE. - (MANOEL CARNEIRO DA FONTOURA FILHO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.119, de 10 de outubro de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE. - (JOSÉ ANTONIO BORGES MACIEL) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.118, de 10 de outubro de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE. - (AMÉLIA PORTO PEREIRA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.117, de 10 de outubro de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE. - ( JOSE GARCIA TENTARDINI) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.116, de 10 de outubro de 1974 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO SR. FRANCISCO JANSEN FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.115, de 04 de outubro de 1974 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O GOVÊRNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.114, de 25 de julho de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. "CARLOS CAVACO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.113, de 25 de julho de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. "ZEFERINO HORÁCIO MARCELINO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.112, de 25 de julho de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. "BENTO ALVES CORREA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.111, de 25 de julho de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. "FELISBERTO SOARES COELHO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.110, de 25 de julho de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. "ORESTE CARNEIRO DA FONTOURA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.109, de 25 de julho de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. "LEÃO NUNES DE CASTRO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.108, de 25 de julho de 1974 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER EMENDA NA LEI MUNICIPAL Nº 1065, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1974. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.107, de 22 de julho de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. "MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.106, de 22 de julho de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. "PRINCESA ISABEL" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.105, de 22 de julho de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. "RICARDO PINHO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.104, de 22 de julho de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. "DR. ROMAGUEIRA DE OLIVEIRA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.103, de 22 de julho de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. "ACHYLES GAZAPINA COSTA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.102, de 22 de julho de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. " TELMO OLIVEIRA CASTRO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.101, de 22 de julho de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. "PEDRO GABBI" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.100, de 22 de julho de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. "JACINTO MOREIRA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.099, de 22 de julho de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. "JOSE CEZAR TETAMANZI" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.098, de 22 de julho de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. "MARIA IZABEL MARTINS ALVAREZ" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.097, de 22 de julho de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. "PEDRO CARNEIRO PEREIRA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.096, de 22 de julho de 1974 Ementa: DECLARA FERIADO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 08 de julho de 1974 Órgão: Outros - OUT Ementa: A Câmara Municipal de Santana do Livramento reconhece a sua condição de Membro da União dos Legislativos da Fronteira Oeste - ULFRO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução -OUT nº 46, de 04 de junho de 1975
Resolução nº 44, de 08 de julho de 1974 Órgão: Outros - OUT Ementa: Aprova as contas do Prefeito Municipal, no exercício de 1971, do DAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 08 de julho de 1974 Órgão: Outros - OUT Ementa: Aprova as contas do Prefeito Municipal, referente ao exercício econômico financeiro de 1969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 08 de julho de 1974 Órgão: Outros - OUT Ementa: Aprova as contas do Prefeito Municipal, no exercício de 1967 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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