SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 7.376, de 24 de julho de 2018 Ementa: Altera as dotações da redução, constante no Art. 2º da Lei nº 7.346 de16 de maio de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.375, de 23 de julho de 2018 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.000,00 - SME. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.374, de 23 de julho de 2018 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.100,00 - SMS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.373, de 23 de julho de 2018 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 242.100,00 - SMS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.372, de 23 de julho de 2018 Ementa: Autoriza a cessão de uso do terreno público que especifica, para a empresa JJose Posada & Cia Ltda - "Recofran". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.340, de 18 de julho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Cria no âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento a Frente Parlamentar em Defesa da Água Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.371, de 10 de julho de 2018 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 650.010,00 - SMS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 64, de 05 de julho de 2018 Ementa: Retira o parágrafo único do art. 164 do Código de Posturas do Município de Sant'Ana do Livramento. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 19, de 05 de fevereiro de 1996
Lei nº 7.370, de 28 de junho de 2018 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.050,00 - SMAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.369, de 28 de junho de 2018 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 - SMS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.339, de 27 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Autoriza o pagamento de despesas com Sessões Solenes alusivas ao aniversário de Sant'Ana do Livramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.338, de 27 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES ao Sr. FLÁVIO ANTÔNIO FONTOURA ARGILES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.337, de 27 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES ao Sr. DANILO MONTEIRO MARTINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.336, de 27 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha CARLOS CAVACO á Sra. ANA ELISA PEREIRA VENTIMIGLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.368, de 22 de junho de 2018 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM NATUREZA ADMINISTRATIVA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 7.316, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.367, de 22 de junho de 2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 - SMAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.366, de 22 de junho de 2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 - SMAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.365, de 22 de junho de 2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 - SMAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.335, de 22 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha CARLOS CAVACO ao Sr. ÉLIO ZIBETTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.334, de 22 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha RIVADÁVIA CORREA ao Sr. AILTON CESAR MELLO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.333, de 22 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha RIVADÁVIA CORREA ao Sr. FÁBIO AUGUSTO SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.332, de 22 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES ao Sr. CLÁUDIO MADRUGA MENDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.331, de 22 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES ao Sr. NOELCI PRESTES CUNHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.330, de 22 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha RIVADÁVIA CORREA ao Sr.. ECLAIR FLORES SIMAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.329, de 22 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES à Sra. LENA MÁRCIA RIBEIRO MOREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.328, de 22 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha RIVADÁVIA CORREA à ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - AMESL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.364, de 20 de junho de 2018 Ementa: AUTORIZA A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.363, de 20 de junho de 2018 Ementa: AUTORIZA A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES RELATIVOS AO ANO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.362, de 18 de junho de 2018 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.327, de 18 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha RIVADÁVIA CORREA à Sra. FLORA REGINA MACHADO COSSIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.326, de 18 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha RIVADÁVIA CORREA ao Sr. BERNABÉ RAMOS BASALDUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.325, de 18 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES ao PROJETO ALEGRIA E CANÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.324, de 18 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES a Sra. MARIBEL DO ESPÍRITO SANTO DO COUTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.323, de 18 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Carlos Barreto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.322, de 18 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título Honorário de Cidadão Emérito ao Senhor João Gabriel Soares de Barros Hillal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.321, de 18 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Angel Giorgio Gutierrez Hernandez. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.320, de 18 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título Honorário de Cidadão Emérito ao Senhor Milton Augusto Ferreira Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.319, de 18 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título Honorário de Cidadão Emérito ao Senhor Carlos Airton Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.318, de 18 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Renato Serpa Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.317, de 18 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário à Senhora Maria das Graças Verônica de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.316, de 18 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título Honorário de Cidadão Emérito ao Senhor Ilçon Josinei Rodrigues Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.315, de 18 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Anderson Ricardo Fagundes Vargas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.314, de 18 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário à Senhora Evelise Pazetto Holzschuh. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.313, de 18 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Altacir Bunde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.312, de 18 de junho de 2018 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Washington Nuñez Echeveria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.361, de 14 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS GASTOS COM HÓSPEDES OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.360, de 14 de junho de 2018 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - UM NOVO TEMPO - NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.359, de 11 de junho de 2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.433,84 - SMAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.358, de 11 de junho de 2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.773,00 - SMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.357, de 11 de junho de 2018 Ementa: ALTERA AS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ART. 1º DA LEI Nº 7.347 DE 16 DE MAIO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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