SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.089, de 09 de outubro de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,000 - Santa Casa/Convênio 091/098-Sec. Est. da Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.088, de 06 de outubro de 2000 Ementa: Fixa o subsídio dos Secretários Municipais, Procuradores do Município e Diretores de Autarquias de Sant’Ana do Livramento para Legislatura que inicia a partir de 1º de janeiro de 2001 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.087, de 06 de outubro de 2000 Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Sant’Ana do Livramento para a Legislatura que se inicia a partir de 1º de janeiro de 2001, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.086, de 06 de outubro de 2000 Ementa: Fixa os subsídios mensais dos Vereadores do Município de Sant’Ana do Livramento e a Ajuda de custo da Presidência da Câmara Municipal, para a Legislatura que se inicia a partir de 1º de janeiro de 2001, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.085, de 04 de outubro de 2000 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de ALVINA ARRUDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.084, de 14 de setembro de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar Permissão de Uso de um terreno a Nádia E. D. Pintos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.083, de 14 de setembro de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 - DAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.082, de 14 de setembro de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.771,18 - Santa Casa/Convênio 094/099 Sec. Est. da Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.081, de 18 de agosto de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar Permissão de Uso de parte ideal de imóvel à Brigada Militar e ao Banco do Brasil S/A. (Quiosque Tamandaré). Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.314, de 10 de dezembro de 2001
Lei nº 4.080, de 08 de agosto de 2000 Ementa: Cria o cadastro municipal de produtores rurais sem terra no município de Sant’Ana do Livramento, denominado“Cadastro Municipal de Produtores Rurais Sem Terra”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.079, de 02 de agosto de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 21.589,81 - FNAS/SAC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 651, de 02 de agosto de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha RIVADÁVIA CORREA ao Sr. Eduardo Barrios de Araujo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.078, de 24 de julho de 2000 Ementa: Altera a Lei Nº 2.451, de 12 de maio de 1989. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.451, de 12 de maio de 1989
Lei nº 4.077, de 24 de julho de 2000 Ementa: Altera as redações das letras “a” e “c”, do artigo 9º, da Lei Municipal Nº 4.010/2000. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.010, de 16 de fevereiro de 2000
Lei nº 4.076, de 20 de julho de 2000 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de AYMORÉ VARGAS DE AGUIAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.075, de 20 de julho de 2000 Ementa: Estabelece normas para vias públicas na Zona Rural. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.074, de 17 de julho de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal Efetuar permissão de uso das calçadas para instalação de Placas indicativas de ruas à empresa SINAL & MARCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.073, de 17 de julho de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 113.000,00 -DAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.072, de 17 de julho de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 - SISPREM/Pensionistas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.071, de 17 de julho de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 -LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.070, de 17 de julho de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.643.029,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 650, de 14 de julho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Troféu Reconhecimento OBELISCO FRONTEIRA DA PAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 649, de 14 de julho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Emérito ao Dr. JOSÉ ARRUDA NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 648, de 14 de julho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Emérito ao Senhor CLAUDIOMIRO SALENAVE SANTIAGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 647, de 14 de julho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadã Emérita Drª LUIZA DIAS CASSALES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 646, de 14 de julho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. ERNI ORLANDO SCHUTZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 645, de 14 de julho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Pastor BARTOLOMEU SEVERINO DE ANDRADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 644, de 14 de julho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. ORIOVALDO DORNELLES GOMES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 643, de 14 de julho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. Dr. OTÁVIO TEIXEIRA ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 642, de 14 de julho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Emérito ao Sr. EDSON BENTO MACIEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 641, de 14 de julho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO ao Sr. JULIO ALBERTO CAMPOS FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 640, de 14 de julho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Dr. LUIZ ALBERTO R. CAPUTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 639, de 14 de julho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Emérito à Srtª EVA MAGALHÃES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 638, de 14 de julho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Pastor ADÃO CARLOS BORGES TRINDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 637, de 14 de julho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. EDSON ANGELO SANFELICE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.069, de 06 de julho de 2000 Ementa: Institui o Dia do Radiocidadão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 636, de 05 de julho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor SÉRGIO ROTTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.065, de 04 de julho de 2000 Ementa: Humanismo e Civilidade como temas transversais nas Escolas Municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.067, de 03 de julho de 2000 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de ALCIDES PELEGRINE FIGUEIREDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.066, de 03 de julho de 2000 Ementa: Dá denominação a uma rua a cidade de JOSÉ NIRO ALMEIDA PRADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.064, de 03 de julho de 2000 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de “ROMULO ARAÚJO” (Cori). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.063, de 03 de julho de 2000 Ementa: Adiciona dois itens no Art. 2º da Lei Municipal nº 3.954/99. Texto Original	Acrescenta Lei nº 3.954, de 09 de novembro de 1999
Lei nº 4.062, de 03 de julho de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso gratuito de uma área de terras no Distrito Industrial à empresa VALPESCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.068, de 01 de julho de 2000 Ementa: Revoga as Leis Municipais nºs 3.907, 3.909, 3.914, 4.022, 4.024 e 4.025 – fixação e reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice- Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.907, de 17 de dezembro de 1998 Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.909, de 18 de dezembro de 1998 Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.914, de 22 de dezembro de 1998 Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.022, de 29 de março de 2000 Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.024, de 29 de março de 2000 Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.025, de 29 de março de 2000
Resolução nº 635, de 30 de junho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Autoriza a Mesas Administrativa a realizar despesas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.061, de 29 de junho de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar transferência dos imóveis abaixo relacionados, doados ao Departamento de Água e Esgotos, em consonância com o Art. 8º do Decreto-Lei Nº 23, de 23 de setembro de 1969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 634, de 29 de junho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. JUAN JOSÉ CABRAL SERRAT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 633, de 29 de junho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Deputado Estadual OTOMAR VIVIAN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 632, de 29 de junho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Emérito ao Dr. PAULO ROBERTO FARIAS ALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 631, de 29 de junho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Dr. CLAUDIO GONÇALVES MUNHOZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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