SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8338 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.238, de 09 de outubro de 1987 Ementa: Concede aumento das tarifas de transporte coletivo para a empresa Ferrão & Cia. Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.237, de 02 de outubro de 1987 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de Venancio Nunes Leite. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.236, de 01 de outubro de 1987 Ementa: Estabelece novos valores para diários no Departamento de Água e Esgotos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.235, de 30 de setembro de 1987 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, um terreno urbano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.234, de 30 de setembro de 1987 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar destinado ao reforço de dotações orçamentárias do Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.233, de 29 de setembro de 1987 Ementa: Dispõe sobre a defesa de direitos do cidadão contra abusos, erros e omissões da Administração Municipal e cria a Corregedoria Administrativa de Defesa dos Direitos Comunitários (COADIC). Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.444, de 24 de abril de 1989 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.831, de 15 de outubro de 1991
Lei nº 2.232, de 23 de setembro de 1987 Ementa: Concede aumento das tarifas de transporte coletivo para a empresa Ferrão & Cia. Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.231, de 23 de setembro de 1987 Ementa: Estabelece isenção de tarifas de transporte coletivo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.230, de 23 de setembro de 1987 Ementa: Estabelece nova tabela de diárias na Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.229, de 18 de setembro de 1987 Ementa: Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Santana do Livramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.228, de 18 de setembro de 1987 Ementa: Autoria o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Legião Brasileira de Assistência e o Conselho Estadual de Política Social. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.227, de 18 de setembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.226, de 18 de setembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.225, de 17 de setembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICPAL A RECEBER RECURSO FINANCEIRO DA LBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.224, de 17 de setembro de 1987 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.223, de 16 de setembro de 1987 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.222, de 16 de setembro de 1987 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO FINAL DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1543, DE 11.12.80. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.543, de 11 de dezembro de 1980
Lei nº 2.221, de 16 de setembro de 1987 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO DAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.220, de 16 de setembro de 1987 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.219, de 15 de setembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIOS À EMPRESA FERRÃO & CIA. LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.218, de 10 de setembro de 1987 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14, DO DECRETO-LEI Nº 44, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.217, de 04 de setembro de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE GASPAR EDMUNDO LEVY SALDANHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.216, de 04 de setembro de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ITO BONATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.215, de 04 de setembro de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE EGYDIO ANTONIO BONOTTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.214, de 04 de setembro de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. OSSIAN OROZCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.213, de 04 de setembro de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ALFERES JOÃO MONTECRISTO MARTINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.212, de 02 de setembro de 1987 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.211, de 02 de setembro de 1987 Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.210, de 27 de agosto de 1987 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SESI E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE LIVRAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.209, de 20 de agosto de 1987 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.208, de 19 de agosto de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE MAURICIO SIROTSKI SOBRINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.207, de 18 de agosto de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE VITAL RIBEIRO LORETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.206, de 18 de agosto de 1987 Ementa: CONCEDE AUMENTO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A EMPRESA FERRÃO & CIA. LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.205, de 18 de agosto de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. JOÃO MOZART DE MELLO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.204, de 17 de agosto de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE GASTÃO CASTRO GISLER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.203, de 17 de agosto de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ANTONIO A. ROSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.202, de 17 de agosto de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE FORTUNATO PIVETTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.201, de 14 de agosto de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. CANDIDO BORBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.200, de 14 de agosto de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE MATILDE ULRICH DE ALEMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.199, de 13 de agosto de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CORONEL LEONIDAS ESPARTANO DE BARROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.198, de 13 de agosto de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOSÉ ARRUDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.197, de 13 de agosto de 1987 Ementa: FIXA OS VALORES BÁSICOS DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.196, de 12 de agosto de 1987 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de BISPO KINSOLVING. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.195, de 12 de agosto de 1987 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de Prefeito CRISANTO DE PAULA DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.194, de 12 de agosto de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE FREI BERNARDO DAS DORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.193, de 11 de agosto de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE RODOLFO COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.192, de 11 de agosto de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE MESOFANTE GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.191, de 11 de agosto de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE VIVALDINO GARCIA MACIEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.190, de 07 de agosto de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DALMO MARTINS DUARTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.189, de 07 de agosto de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CORONEL CHIQUINOTE PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8338 normas.