SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.787, de 30 de novembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE SYLVIO POUEY CADEMARTORI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.786, de 30 de novembro de 1983 Ementa: CRIA A SALA CULTURAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.785, de 30 de novembro de 1983 Ementa: ALTERA O PLANO TRIENAL DO DAE E ACRESCENTA PREVISÃO PARA MAIS UM EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.784, de 30 de novembro de 1983 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DAE PARA O EXERCÍCIO DE 1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.783, de 30 de novembro de 1983 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.782, de 29 de novembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE "PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.781, de 29 de novembro de 1983 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.780, de 23 de novembro de 1983 Ementa: CONCEDE UM REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.779, de 22 de novembro de 1983 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REFORMULA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.778, de 17 de novembro de 1983 Ementa: CONCEDE UM ABONO DE EMERGÊNCIA NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.777, de 17 de novembro de 1983 Ementa: CONCEDE UM ABONO DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.776, de 10 de novembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.775, de 10 de novembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE NAPOLEÃO MENEZES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.774, de 10 de novembro de 1983 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE RUBRICAS DO LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.773, de 10 de novembro de 1983 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.772, de 27 de outubro de 1983 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1554, DE 23.01.81. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.554, de 23 de janeiro de 1981
Lei nº 1.771, de 27 de outubro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE "VERÔNICA REMEDI CRUZ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.770, de 26 de outubro de 1983 Ementa: INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.769, de 26 de outubro de 1983 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS AO PODER EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.768, de 19 de outubro de 1983 Ementa: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 50 E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 76, DA LEI Nº 740 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. (COMISSÃO DE COBRANÇA). Texto Original	Altera o(a) Lei nº 740, de 26 de dezembro de 1966
Lei nº 1.767, de 19 de outubro de 1983 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1258, DE 30.11.76, ALTERADA PELA LEI Nº 1619, DE 30.11.81 (TAXA DE PREV. E COMBATE AO FOGO). Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.258, de 30 de novembro de 1976
Lei nº 1.766, de 19 de outubro de 1983 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS VI E VII DA LETRA "C" DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1188 DE 04.12.75, ALTERADA PELA LEI Nº 1618 DE 30.11.81. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.188, de 04 de dezembro de 1975
Lei nº 1.765, de 18 de outubro de 1983 Ementa: ALTERA TABELA I, ÍTEM 2º, LETRA "A" E "B" DA LEI MUNICIPAL Nº 1517 DE 31 DE OUTUBRO DE 1980. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.517, de 31 de outubro de 1980 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.094, de 18 de dezembro de 1986
Lei nº 1.764, de 18 de outubro de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PELO REGIME CLT, DUAS (02) FUNÇÕES DE TELEFONISTA, NÍVEL 07. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.763, de 28 de setembro de 1983 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.762, de 22 de setembro de 1983 Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.761, de 08 de setembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.760, de 08 de setembro de 1983 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUIDAS AO PODER EXECUTIVO E AO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.759, de 06 de setembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MATERIAL INSERVÍVEL E EM DESUSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.758, de 16 de agosto de 1983 Ementa: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR UM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MESMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.757, de 16 de agosto de 1983 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.756, de 16 de agosto de 1983 Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.755, de 16 de agosto de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA NOSSA CIDADE DE SOTERO CARLOS DA SILVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.754, de 16 de agosto de 1983 Ementa: AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.753, de 11 de agosto de 1983 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA URBANA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.752, de 27 de julho de 1983 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.751, de 19 de julho de 1983 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS DO LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.750, de 01 de junho de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ALEIXO AIRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.749, de 31 de maio de 1983 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.748, de 26 de maio de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ALEXANDRINA COELHO CARDOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.747, de 26 de maio de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DALILA ALVES SALIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.746, de 10 de maio de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE IRINEU MEDEIROS DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.745, de 09 de maio de 1983 Ementa: CRIA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.744, de 03 de maio de 1983 Ementa: INSTITUI NORMAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE, VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DE PESTICIDAS NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.743, de 19 de abril de 1983 Ementa: REVOGA A LEI Nº 1735, DE 05 DE JANEIRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.735, de 05 de janeiro de 1983
Lei nº 1.741, de 24 de fevereiro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOÃO BRAULIO DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.740, de 23 de fevereiro de 1983 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "B" DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1535. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.535, de 05 de dezembro de 1980
Lei nº 1.739, de 04 de fevereiro de 1983 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM VEÍCULO USADO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE S. DO LIVRAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.738, de 04 de fevereiro de 1983 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.737, de 06 de janeiro de 1983 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1496 DE 22 DE JULHO DE 1980. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.496, de 22 de julho de 1980

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