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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias (Maria Helena Alves Duarte)

Conteúdo

  1. Primeiro Autor
  2. Co-Autor

Primeiro Autor


Ano: 2024
EMD  Emendas  6
IND  Indicação  1
PIN  Pedido de Informação  6
PEDPR  Pedido de Providência  4
REQ  Requerimento  8
VtPes  Voto de Pesar  1

Ano: 2023
IND  Indicação  1
PEDPR  Pedido de Providência  4
PRE  Projeto de Resolução  1
REQ  Requerimento  14
PedDi  Pedido de Diligência  1

Ano: 2022
ANTPR  Ante projeto de lei  1
EMD  Emendas  6
IND  Indicação  1
PAR  Parecer  3
PIN  Pedido de Informação  3
PEDPR  Pedido de Providência  15
PRE  Projeto de Resolução  1
REQ  Requerimento  26

Ano: 2021
ANTPR  Ante projeto de lei  1
EMD  Emendas  6
PIN  Pedido de Informação  4
PEDPR  Pedido de Providência  14
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
PLC  Projeto de Lei Complementar  1
REQ  Requerimento  15

Ano: 2020
EMD  Emendas  5
PIN  Pedido de Informação  4
PEDPR  Pedido de Providência  13
REQ  Requerimento  4

Ano: 2019
PEDUR  Pedido de Urgência  4
ANTPR  Ante projeto de lei  1
EMD  Emendas  5
PIN  Pedido de Informação  2
PEDPR  Pedido de Providência  12
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1
PRE  Projeto de Resolução  2
REQ  Requerimento  10

Ano: 2018
ANTPR  Ante projeto de lei  1
EMD  Emendas  2
IND  Indicação  1
OUT  Outros tipos de matérias  5
PAR  Parecer  2
PEDPR  Pedido de Providência  10
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1
PRE  Projeto de Resolução  2
REQ  Requerimento  14

Ano: 2017
PRE  Projeto de Resolução  2
REQ  Requerimento  1

Ano: 2016
EMD  Emendas  2
PAR  Parecer  7
PIN  Pedido de Informação  2
PEDPR  Pedido de Providência  7
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1
PRE  Projeto de Resolução  2
REQ  Requerimento  5

Ano: 2015
EMD  Emendas  1
PAR  Parecer  36
PIN  Pedido de Informação  4
PEDPR  Pedido de Providência  30
PLC  Projeto de Lei Complementar  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  2
PRE  Projeto de Resolução  3
REQ  Requerimento  10

Ano: 2014
IND  Indicação  1

Total: 363


Co-Autor


Ano: 2022
REQ  Requerimento  1
VtPes  Voto de Pesar  1

Ano: 2021
EMD  Emendas  1
REQ  Requerimento  1

Ano: 2018
PLC  Projeto de Lei Complementar  1
REQ  Requerimento  3

Total: 8