1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2015
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1233
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ALTERA OS ART. 1º, 3º E 9º DA LEI Nº 6.868/2015, QUE INSTITUI O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - FUREM
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade e votado em bloco.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2071
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 - SME.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade e votado em bloco.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2072
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 - SME
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade e votado em bloco.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2073
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 - SME
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade e votado em bloco.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2074
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 - SMS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade e votado em bloco.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2075
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,0 - SMTTMU.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade e votado em bloco.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2076
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CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade e votado em bloco.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2089
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 - SMS
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade e votado em bloco.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2079
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INSTITUI O PELOTA - PROGRAMA EDUCACIONAL DE LIBERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E TÉCNICO ADMINISTRATIVA - O QUAL DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade e votado em destaque.
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10 - Emendas nº 17 de 2015
Autor: Carlos Nilo Coelho Pintos
Número de Protocolo: 2162
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EMENDA MODIFICATIVA AO PL 117/2015.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade e votado em destaque.
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