Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2022 - 10:15
Encerramento: 27/04/2022 - 11:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Aquiles Rodrigues Pires / PT
1º Secretário: Luís Eduardo Reis do Amaral / PP
2º Secretário: Maria Helena Alves Duarte / PDT



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Enrique Civeira / PDT
Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC
Felipe Torres / UNIÃO
Gilbert Gisler (Xepa) / PSB
Jovani Romarinho / REPUBLICANOS
Luís Eduardo Reis do Amaral / PP
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aquiles Rodrigues Pires

2 - Carlos Enrique Civeira

3 - Eva Coelho

4 - Jovani Romarinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Enrique Civeira / PDT
Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC
Felipe Torres / UNIÃO
Gilbert Gisler (Xepa) / PSB
Jovani Romarinho / REPUBLICANOS
Luís Eduardo Reis do Amaral / PP
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1453
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 26.941,40 - SMS.
Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores : Carlos Enrique Civeira / PDT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Felipe Torres / DEM; Gilbert Gisler (Xepa) / PSB; Jovani Romarinho / PRB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB .O Vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT, como presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1463
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 99.902,00 - SMS.
Aprovado

Obs.: Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores : Carlos Enrique Civeira / PDT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Felipe Torres / DEM; Gilbert Gisler (Xepa) / PSB; Jovani Romarinho / PRB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB .O Vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT, como presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1464
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 111.485,00 - SMS.
Aprovado

Obs.: Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores : Carlos Enrique Civeira / PDT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Felipe Torres / DEM; Gilbert Gisler (Xepa) / PSB; Jovani Romarinho / PRB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB .O Vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT, como presidente não vota.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1465
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 46.750,00 - SMS.
Aprovado

Obs.: Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores : Carlos Enrique Civeira / PDT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Felipe Torres / DEM; Gilbert Gisler (Xepa) / PSB; Jovani Romarinho / PRB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB .O Vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT, como presidente não vota.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1466
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 48.717,37 - SMS.
Aprovado

Obs.: Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores : Carlos Enrique Civeira / PDT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Felipe Torres / DEM; Gilbert Gisler (Xepa) / PSB; Jovani Romarinho / PRB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB .O Vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT, como presidente não vota.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1474
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 314.025,04 - SMS.
Aprovado

Obs.: Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores : Carlos Enrique Civeira / PDT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Felipe Torres / DEM; Gilbert Gisler (Xepa) / PSB; Jovani Romarinho / PRB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB .O Vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT, como presidente não vota.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1475
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 18.706,66 - SMS.


Obs.: Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores : Carlos Enrique Civeira / PDT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Felipe Torres / DEM; Gilbert Gisler (Xepa) / PSB; Jovani Romarinho / PRB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB .O Vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT, como presidente não vota.
Aprovado

Obs.: Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores : Carlos Enrique Civeira / PDT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Felipe Torres / DEM; Gilbert Gisler (Xepa) / PSB; Jovani Romarinho / PRB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB .O Vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT, como presidente não vota.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1476
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 220.022,00 - SMS.
Aprovado

Obs.: Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores : Carlos Enrique Civeira / PDT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Felipe Torres / DEM; Gilbert Gisler (Xepa) / PSB; Jovani Romarinho / PRB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB .O Vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT, como presidente não vota.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1516
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 18.000,00 - SMAPA.
Aprovado

Obs.: Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores : Carlos Enrique Civeira / PDT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Felipe Torres / DEM; Gilbert Gisler (Xepa) / PSB; Jovani Romarinho / PRB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB .O Vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT, como presidente não vota.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1924
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, considerando a execução de projeto financiado pela Comunidade Europeia, com natureza administrativa, para a formação do Gabinete de Cooperação previsto no Projeto, em conformidade com a Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018, art. 2º, iniciso IV.
Pedido Vistas

Obs.: Matéria não votada nesta Ordem do dia,foi pedido vistas pelo vereador Henrique Civeira em 27 de abril de 2022.