Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 357.000,00 - SMAPA.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 78.000,00 - SMAPA.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Autoriza a contratação emergencial por meio de seleção pública, em caráter temporário e por excepcional interesse público, no cargo que especifica, para a secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018 - engenheiro civil- 03 (três)vagas

Institui o Plano Municipal de Cultura de Sant'Ana do Livramento/RS - PMSL e dá outras providências.

Estabelece os critérios para pagamento de adiantamento da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Altera o art. 65 (caput), art. 66 (caput) e §2º, os incisos I, III, IV, V, VI, VII e VIII, do § 1º, do art. 82, e parágrafos 4º e 5º, as alíneas "a", "b" e "c", do art. 123 e as alíneas "a", "b" e "c", do art. 124, todos da Lei Orgânica.

Votação em segundo turno

Altera o sistema de previdência municipal e estabelece regras de transição e disposições transitórias.

Votação em segundo turno.

Modifica o inciso VIII, do artigo 179, da Lei Orgânica do Município de Sant'Ana do Livramento.

Votação em segundo turno.