1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 832
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 336.943,44 - SMSU.
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Aprovado
Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores:Carlos Enrique Civeira / PDT;
Cleber Custódio / PDT;
Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC;
Eva Coelho / PDT;
Felipe Torres / UB;
Gilbert Gisler (Xepa) / PSB;
Jovani Romarinho / PRB;
Leandro Adílio Ferreira / PT;
Lídio de Azevedo Mendes / PTB;
Luís Eduardo Reis do Amaral / PP;
Maria Helena Alves Duarte / PDT;
Maurício Bofill Del Fabro / PP;
Rafael de Castro / PSB;
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB. O vereador Thomaz Guilherme como presidente não vota.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Autor: Rafael de Castro
Número de Protocolo: 1974
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Dispõe sobre a presença de doulas nas maternidades, hospitais e demais estabelecimentos de saúde.
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Aprovado
Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores:Carlos Enrique Civeira / PDT; Cleber Custódio / PDT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Felipe Torres / UB; Gilbert Gisler (Xepa) / PSB; Jovani Romarinho / PRB; Leandro Adílio Ferreira / PT; Lídio de Azevedo Mendes / PTB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Maurício Bofill Del Fabro / PP; Rafael de Castro / PSB; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB. O vereador Thomaz Guilherme como presidente não vota.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2317
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Altera o art. 2º, Parágrafo Único, da Lei nº 6.663/2014, alterado pela Lei nº 6.732/2014.
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Aprovado
Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores:Carlos Enrique Civeira / PDT; Cleber Custódio / PDT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Felipe Torres / UB; Gilbert Gisler (Xepa) / PSB; Jovani Romarinho / PRB; Leandro Adílio Ferreira / PT; Lídio de Azevedo Mendes / PTB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Maurício Bofill Del Fabro / PP; Rafael de Castro / PSB; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB. O vereador Thomaz Guilherme como presidente não vota.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2504
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Educação em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022
Autor: Mesa - vereadores
Número de Protocolo: 2992
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Altera a redação do art. 6º e parágrafos 1º e 2º da Lei nº 7435, de 18 de dezembro de 2018, que: "Institui o Programa de Alimentação do Servidor - PAS, destinado aos servidores públicos da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento."
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Aprovado
Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores:Carlos Enrique Civeira / PDT; Cleber Custódio / PDT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Felipe Torres / UB; Gilbert Gisler (Xepa) / PSB; Jovani Romarinho / PRB; Leandro Adílio Ferreira / PT; Lídio de Azevedo Mendes / PTB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Maurício Bofill Del Fabro / PP; Rafael de Castro / PSB; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB. O vereador Thomaz Guilherme como presidente não vota.
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7 - Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Autor: Mesa - vereadores
Número de Protocolo: 2679
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Estabelece os critérios para pagamento de adiantamento dos subsídios dos veredores do Poder Legislativo Municipal, e revoga Resolução nº 1342/2018.
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Aprovado
Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores:Carlos Enrique Civeira / PDT; Cleber Custódio / PDT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Felipe Torres / UB; Gilbert Gisler (Xepa) / PSB; Jovani Romarinho / PRB; Leandro Adílio Ferreira / PT; Lídio de Azevedo Mendes / PTB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Maurício Bofill Del Fabro / PP; Rafael de Castro / PSB; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB. O vereador Thomaz Guilherme como presidente não vota.
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8 - Projeto de Resolução nº 15 de 2022
Autor: Mesa - vereadores
Número de Protocolo: 2717
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Altera os artigos 7, 10 e 14 da Resolução nº 1.156/14.
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Aprovado
Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores:Carlos Enrique Civeira / PDT; Cleber Custódio / PDT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Felipe Torres / UB; Gilbert Gisler (Xepa) / PSB; Jovani Romarinho / PRB; Leandro Adílio Ferreira / PT; Lídio de Azevedo Mendes / PTB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Maurício Bofill Del Fabro / PP; Rafael de Castro / PSB; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB. O vereador Thomaz Guilherme como presidente não vota.
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