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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (39ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 28/07/2022 - 10:15
Encerramento: 28/07/2022 - 10:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Aquiles Rodrigues Pires / PT
Vice-Presidente: Thomaz Guilherme / PTB
1º Secretário: Rafael de Castro / PSB



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Cleber Custódio / PDT
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC
Eva Coelho / PDT
Jovani Romarinho / REPUBLICANOS
Leandro Adílio Ferreira / PT
Luís Eduardo Reis do Amaral / PP
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PP
Rafael de Castro / PSB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Thomaz Guilherme / PTB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Cleber Custódio / PDT
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC
Eva Coelho / PDT
Jovani Romarinho / REPUBLICANOS
Leandro Adílio Ferreira / PT
Luís Eduardo Reis do Amaral / PP
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PP
Rafael de Castro / PSB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Thomaz Guilherme / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3260
Dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Previdência Municipal de Sant'Ana do Livramento (RS) - SISPREM, por meio da segregação da massa de segurados e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Cleber Custódio / PDT; Dagberto Cezarino dos Reis / PT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Jovani Romarinho / PRB; Leandro Adílio Ferreira / PT; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Maurício Bofill Del Fabro / PP; Rafael de Castro / PSB; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB; Thomaz Guilherme / PTB; O Vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT como presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3383
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 107.200,00 - SMS.
 Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Cleber Custódio / PDT; Dagberto Cezarino dos Reis / PT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Jovani Romarinho / PRB; Leandro Adílio Ferreira / PT; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Maurício Bofill Del Fabro / PP; Rafael de Castro / PSB; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB; Thomaz Guilherme / PTB; O Vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT como presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3386
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 - SMS.
 Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores:Cleber Custódio / PDT; Dagberto Cezarino dos Reis / PT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Jovani Romarinho / PRB; Leandro Adílio Ferreira / PT; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Maurício Bofill Del Fabro / PP; Rafael de Castro / PSB; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB; Thomaz Guilherme / PTB; O Vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT como presidente não vota.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3439
Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 1º e do parágrafo único do Art. 2º, ambos da Lei Municipal 6.548 de 29 de novembro de 2013.
 Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Cleber Custódio / PDT; Dagberto Cezarino dos Reis / PT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Jovani Romarinho / PRB; Leandro Adílio Ferreira / PT; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Maurício Bofill Del Fabro / PP; Rafael de Castro / PSB; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB; Thomaz Guilherme / PTB; O Vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT como presidente não vota.