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1
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Dá nome de rua Dr. Mozart Mattar Hillal ao Logradouro público identificado como rua B, no Projeto do Condomínio Residencial Mirante del Bosque.
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Aprovado
Votaram a favor os seguintes vereadores:
Carlos Enrique Civeira / PDT
Cleber Custódio / PDT
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Eva Coelho / PDT
Felipe Torres / UB
Gilbert Gisler (Xepa) / PSB
Leandro Adílio Ferreira / PT
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luís Eduardo Reis do Amaral / PP
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PP
Rafael de Castro / PSB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Thomaz Guilherme / PTB. O vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT, como presidente não vota.
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2
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 260.750,00 - SMAPA.
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Aprovado
Votaram a favor os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira / PDT Cleber Custódio / PDT Dagberto Cezarino dos Reis / PT Eva Coelho / PDT Felipe Torres / UB Gilbert Gisler (Xepa) / PSB Leandro Adílio Ferreira / PT Lídio de Azevedo Mendes / PTB Luís Eduardo Reis do Amaral / PP Maria Helena Alves Duarte / PDT Maurício Bofill Del Fabro / PP Rafael de Castro / PSB Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB Thomaz Guilherme / PTB. O vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT, como presidente não vota.
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3
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Institui a "Semana da Alimentação", no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento.
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Aprovado
Votaram a favor os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira / PDT Cleber Custódio / PDT Dagberto Cezarino dos Reis / PT Eva Coelho / PDT Felipe Torres / UB Gilbert Gisler (Xepa) / PSB Leandro Adílio Ferreira / PT Lídio de Azevedo Mendes / PTB Luís Eduardo Reis do Amaral / PP Maria Helena Alves Duarte / PDT Maurício Bofill Del Fabro / PP Rafael de Castro / PSB Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB Thomaz Guilherme / PTB. O vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT, como presidente não vota.
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4
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Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Sant'Ana do Livramento.
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Aprovado
Votaram a favor os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira / PDT Cleber Custódio / PDT Dagberto Cezarino dos Reis / PT Eva Coelho / PDT Felipe Torres / UB Gilbert Gisler (Xepa) / PSB Leandro Adílio Ferreira / PT Lídio de Azevedo Mendes / PTB Luís Eduardo Reis do Amaral / PP Maria Helena Alves Duarte / PDT Maurício Bofill Del Fabro / PP Rafael de Castro / PSB Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB Thomaz Guilherme / PTB. O vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT, como presidente não vota.
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5
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Institui a semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
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Aprovado
Votaram a favor os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira / PDT Cleber Custódio / PDT Dagberto Cezarino dos Reis / PT Eva Coelho / PDT Felipe Torres / UB Gilbert Gisler (Xepa) / PSB Leandro Adílio Ferreira / PT Lídio de Azevedo Mendes / PTB Luís Eduardo Reis do Amaral / PP Maria Helena Alves Duarte / PDT Maurício Bofill Del Fabro / PP Rafael de Castro / PSB Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB Thomaz Guilherme / PTB. O vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT, como presidente não vota.
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6
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Dá denominação de Praça Elpydia Martins Dutra, localizada na área verde no Loteamento Mirante Del Bosque, no Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
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Aprovado
Votaram a favor os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira / PDT Cleber Custódio / PDT Dagberto Cezarino dos Reis / PT Eva Coelho / PDT Felipe Torres / UB Gilbert Gisler (Xepa) / PSB Leandro Adílio Ferreira / PT Lídio de Azevedo Mendes / PTB Luís Eduardo Reis do Amaral / PP Maria Helena Alves Duarte / PDT Maurício Bofill Del Fabro / PP Rafael de Castro / PSB Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB Thomaz Guilherme / PTB. O vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT, como presidente não vota.
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7
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei Municipal nº7.316, de 22 de março de 2018.
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Aprovado
Votaram a favor os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira / PDT Cleber Custódio / PDT Dagberto Cezarino dos Reis / PT Eva Coelho / PDT Felipe Torres / UB Gilbert Gisler (Xepa) / PSB Leandro Adílio Ferreira / PT Lídio de Azevedo Mendes / PTB Luís Eduardo Reis do Amaral / PP Maria Helena Alves Duarte / PDT Maurício Bofill Del Fabro / PP Rafael de Castro / PSB Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB Thomaz Guilherme / PTB. O vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT, como presidente não vota.
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8
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
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Aprovado
Votaram a favor os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira / PDT Cleber Custódio / PDT Dagberto Cezarino dos Reis / PT Eva Coelho / PDT Felipe Torres / UB Gilbert Gisler (Xepa) / PSB Leandro Adílio Ferreira / PT Lídio de Azevedo Mendes / PTB Luís Eduardo Reis do Amaral / PP Maria Helena Alves Duarte / PDT Maurício Bofill Del Fabro / PP Rafael de Castro / PSB Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB Thomaz Guilherme / PTB. O vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT, como presidente não vota.
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Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 7.968/2022.
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Aprovado
Votaram a favor os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira / PDT Cleber Custódio / PDT Dagberto Cezarino dos Reis / PT Eva Coelho / PDT Felipe Torres / UB Gilbert Gisler (Xepa) / PSB Leandro Adílio Ferreira / PT Lídio de Azevedo Mendes / PTB Luís Eduardo Reis do Amaral / PP Maria Helena Alves Duarte / PDT Maurício Bofill Del Fabro / PP Rafael de Castro / PSB Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB Thomaz Guilherme / PTB. O vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT, como presidente não vota.
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