1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 392
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Autoriza a abertura de crédito especial n valor de R$ 6.373,90 - SMAPA
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Aprovado
Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT, Carlos Enrique Civeira / PDT, Cleber Custódio / PDT, Dagberto Cezarino dos Reis / PT, Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC, Felipe Torres / UB, Gilbert Gisler (Xepa) / PSB, Jovani Romarinho / PRB, Leandro Adílio Ferreira / PT, Lídio de Azevedo Mendes / PTB, Luís Eduardo Reis do Amaral / PP, Maria Helena Alves Duarte / PDT, Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB, Thomaz Guilherme / PTB. O Vereador Maurício Bofill Del Fabro / PP, como presidente, não vota.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 394
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.104,91 - SMO.
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Aprovado
Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT, Carlos Enrique Civeira / PDT, Cleber Custódio / PDT, Dagberto Cezarino dos Reis / PT, Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC, Felipe Torres / UB, Gilbert Gisler (Xepa) / PSB, Jovani Romarinho / PRB, Leandro Adílio Ferreira / PT, Lídio de Azevedo Mendes / PTB, Luís Eduardo Reis do Amaral / PP, Maria Helena Alves Duarte / PDT, Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB, Thomaz Guilherme / PTB. O Vereador Maurício Bofill Del Fabro / PP, como presidente, não vota.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 718
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Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2023.
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Aprovado
Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT, Carlos Enrique Civeira / PDT, Cleber Custódio / PDT, Dagberto Cezarino dos Reis / PT, Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC, Felipe Torres / UB, Gilbert Gisler (Xepa) / PSB, Jovani Romarinho / PRB, Leandro Adílio Ferreira / PT, Lídio de Azevedo Mendes / PTB, Luís Eduardo Reis do Amaral / PP, Maria Helena Alves Duarte / PDT, Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB, Thomaz Guilherme / PTB. O Vereador Maurício Bofill Del Fabro / PP, como presidente, não vota.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 836
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 279.184,15 – SMO.
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Aprovado
Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT, Carlos Enrique Civeira / PDT, Cleber Custódio / PDT, Dagberto Cezarino dos Reis / PT, Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC, Felipe Torres / UB, Gilbert Gisler (Xepa) / PSB, Jovani Romarinho / PRB, Leandro Adílio Ferreira / PT, Lídio de Azevedo Mendes / PTB, Luís Eduardo Reis do Amaral / PP, Maria Helena Alves Duarte / PDT, Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB, Thomaz Guilherme / PTB. O Vereador Maurício Bofill Del Fabro / PP, como presidente, não vota.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: Carlos Enrique Civeira
Número de Protocolo: 905
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Institui o Dia Municipal do Gari, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT, Carlos Enrique Civeira / PDT, Cleber Custódio / PDT, Dagberto Cezarino dos Reis / PT, Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC, Felipe Torres / UB, Gilbert Gisler (Xepa) / PSB, Jovani Romarinho / PRB, Leandro Adílio Ferreira / PT, Lídio de Azevedo Mendes / PTB, Luís Eduardo Reis do Amaral / PP, Maria Helena Alves Duarte / PDT, Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB, Thomaz Guilherme / PTB. O Vereador Maurício Bofill Del Fabro / PP, como presidente, não vota.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Carlos Enrique Civeira
Número de Protocolo: 906
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Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao município de Sant'Ana do Livramento.
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Aprovado
Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT, Carlos Enrique Civeira / PDT, Cleber Custódio / PDT, Dagberto Cezarino dos Reis / PT, Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC, Felipe Torres / UB, Gilbert Gisler (Xepa) / PSB, Jovani Romarinho / PRB, Leandro Adílio Ferreira / PT, Lídio de Azevedo Mendes / PTB, Luís Eduardo Reis do Amaral / PP, Maria Helena Alves Duarte / PDT, Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB, Thomaz Guilherme / PTB. O Vereador Maurício Bofill Del Fabro / PP, como presidente, não vota.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 967
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00 – Sisprem.
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Aprovado
Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT, Carlos Enrique Civeira / PDT, Cleber Custódio / PDT, Dagberto Cezarino dos Reis / PT, Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC, Felipe Torres / UB, Gilbert Gisler (Xepa) / PSB, Jovani Romarinho / PRB, Leandro Adílio Ferreira / PT, Lídio de Azevedo Mendes / PTB, Luís Eduardo Reis do Amaral / PP, Maria Helena Alves Duarte / PDT, Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB, Thomaz Guilherme / PTB. O Vereador Maurício Bofill Del Fabro / PP, como presidente, não vota.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 975
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 376.299,84 – SMO.
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Aprovado
Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT, Carlos Enrique Civeira / PDT, Cleber Custódio / PDT, Dagberto Cezarino dos Reis / PT, Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC, Felipe Torres / UB, Gilbert Gisler (Xepa) / PSB, Jovani Romarinho / PRB, Leandro Adílio Ferreira / PT, Lídio de Azevedo Mendes / PTB, Luís Eduardo Reis do Amaral / PP, Maria Helena Alves Duarte / PDT, Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB, Thomaz Guilherme / PTB. O Vereador Maurício Bofill Del Fabro / PP, como presidente, não vota.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1073
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 662.793,73 – SMS.
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Aprovado
Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT, Carlos Enrique Civeira / PDT, Cleber Custódio / PDT, Dagberto Cezarino dos Reis / PT, Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC, Felipe Torres / UB, Gilbert Gisler (Xepa) / PSB, Jovani Romarinho / PRB, Leandro Adílio Ferreira / PT, Lídio de Azevedo Mendes / PTB, Luís Eduardo Reis do Amaral / PP, Maria Helena Alves Duarte / PDT, Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB, Thomaz Guilherme / PTB. O Vereador Maurício Bofill Del Fabro / PP, como presidente, não vota.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1075
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 167.382,43 – SMS.
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Aprovado
Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT, Carlos Enrique Civeira / PDT, Cleber Custódio / PDT, Dagberto Cezarino dos Reis / PT, Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC, Felipe Torres / UB, Gilbert Gisler (Xepa) / PSB, Jovani Romarinho / PRB, Leandro Adílio Ferreira / PT, Lídio de Azevedo Mendes / PTB, Luís Eduardo Reis do Amaral / PP, Maria Helena Alves Duarte / PDT, Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB, Thomaz Guilherme / PTB. O Vereador Maurício Bofill Del Fabro / PP, como presidente, não vota.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1268
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 252.526,25 - SMAPA.
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Aprovado
Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT, Carlos Enrique Civeira / PDT, Cleber Custódio / PDT, Dagberto Cezarino dos Reis / PT, Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC, Felipe Torres / UB, Gilbert Gisler (Xepa) / PSB, Jovani Romarinho / PRB, Leandro Adílio Ferreira / PT, Lídio de Azevedo Mendes / PTB, Luís Eduardo Reis do Amaral / PP, Maria Helena Alves Duarte / PDT, Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB, Thomaz Guilherme / PTB. O Vereador Maurício Bofill Del Fabro / PP, como presidente, não vota.
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