Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2024 - 10:15
Encerramento: 21/08/2024 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lídio de Azevedo Mendes / PTB
1º Secretário: Rafael de Castro / PSB



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Enrique Civeira / PDT
Cleber Custódio / PDT
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luís Eduardo Reis do Amaral / PP
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Rafael de Castro / PSB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 248 de 2024
Autor: Rafael de Castro
Número de Protocolo: 3852
Questionamentos sobre as obras da Av. João Pessoa - especificamente entre as ruas Silveira Martins e Vinte e Quatro de Maio.
Matéria lida

Obs.: Material lida no grande expediente.
2 - Requerimento nº 177 de 2024
Autor: Carlos Enrique Civeira
Número de Protocolo: 3869
Solicitando que seja convidado o Dr. Rafael Neumayr, Advogado Corporativo da empresa Gratt Indústria de Máquinas Ltda, a fim de prestar esclarecimentos e informações a respeito do Contrato nº 15/2024, assinado com o DAE.


Obs.: Matéria votada no grande expediente.
Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT Carlos Enrique Civeira / PDT Cleber Custódio / PDT Dagberto Cezarino dos Reis / PT Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC Felipe Torres / UB Luís Eduardo Reis do Amaral / PP Maria Helena Alves Duarte / PDT Rafael de Castro / PSB
3 - Requerimento nº 176 de 2024
Autor: Carlos Enrique Civeira
Número de Protocolo: 3868
Solicitação de convocação da Diretora do DAE para prestar esclarecimentos sobre obra de construção do PAC II - Bacia Prado.


Obs.: Matéria votada no grande expediente.
Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT Carlos Enrique Civeira / PDT Cleber Custódio / PDT Dagberto Cezarino dos Reis / PT Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC Felipe Torres / UB Luís Eduardo Reis do Amaral / PP Maria Helena Alves Duarte / PDT Rafael de Castro / PSB
4 - Voto de Congratulação nº 50 de 2024
Autor: Rafael de Castro
Número de Protocolo: 3867
Voto de Congratulações para a primeira turma de formandos no Curso de Nutrição da Faculdade Anhanguera - Polo Sant'Ana do Livramento, bem como para o Curso de Nutrição.


Obs.: Matéria votada no Grande Expediente.
Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT Carlos Enrique Civeira / PDT Cleber Custódio / PDT Dagberto Cezarino dos Reis / PT Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC Felipe Torres / UB Luís Eduardo Reis do Amaral / PP Maria Helena Alves Duarte / PDT Rafael de Castro / PSB
5 - Voto de Congratulação nº 49 de 2024
Autor: Mesa - vereadores
Número de Protocolo: 3859
Voto de Congratulação aos 90 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA-RS.


Obs.: Matéria votada no Grande Expediente.
Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT Carlos Enrique Civeira / PDT Cleber Custódio / PDT Dagberto Cezarino dos Reis / PT Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC Felipe Torres / UB Luís Eduardo Reis do Amaral / PP Maria Helena Alves Duarte / PDT Rafael de Castro / PSB
6 - Requerimento nº 174 de 2024
Autor: Felipe Torres
Número de Protocolo: 3856
Justificativa de ausência da sessão do dia 14/08/2024.


Obs.: Matéria votada no Grande Expediente.
Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT Carlos Enrique Civeira / PDT Cleber Custódio / PDT Dagberto Cezarino dos Reis / PT Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC Felipe Torres / UB Luís Eduardo Reis do Amaral / PP Maria Helena Alves Duarte / PDT Rafael de Castro / PSB
7 - Requerimento nº 175 de 2024
Autor: Felipe Torres
Número de Protocolo: 3857
Justificativa de ausência da sessão do dia 19/08/2024.


Obs.: Matéria votada no Grande Expediente
Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT Carlos Enrique Civeira / PDT Cleber Custódio / PDT Dagberto Cezarino dos Reis / PT Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC Felipe Torres / UB Luís Eduardo Reis do Amaral / PP Maria Helena Alves Duarte / PDT Rafael de Castro / PSB
8 - Outros tipos de matérias nº 32 de 2024
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 3861
Ofício nº 25/2024/NUPROC/DPF/LIV/RS - Resposta à Indicação nº 31/2024, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida no Grande Expediente.
9 - Ofícios nº 145 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3864
PMSA OF Nº 591/2024 - Solicitando a continuidade do PLO nº 113/2024.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida no Grande Expediente.
10 - Convite nº 32 de 2024
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 3862
7º Regimentos de Cavalaria Mecanizado - Convite para a solenidade do dia do soldado, no dia 22/08/2024, às 9h, no Ginásio Mallet.
Matéria lida

Obs.: Matéria votada no Grande Expedinte.
11 - Ordem do Dia nº 26 de 2024
Autor: Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Número de Protocolo: 3871
Sessão Ordinária - Quarta-feira - 21/08/2024.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida no Grande Expediente.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Enrique Civeira
Também realizou comunicação de Liderança.

2 - Dagberto Cezarino dos Reis

3 - Elso Leonel da Silva Alvienes

4 - Felipe Torres

5 - Lídio de Azevedo Mendes

6 - Maria Helena Alves Duarte




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Enrique Civeira / PDT
Cleber Custódio / PDT
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC
Felipe Torres / UNIÃO
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luís Eduardo Reis do Amaral / PP
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Rafael de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Rafael de Castro
Número de Protocolo: 1528
Altera o disposto na lei Complementar 19, de 05 de fevereiro de 1996, que "Dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município de Sant'Ana do Livramento".
Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT, Carlos Enrique Civeira / PDT Cleber Custódio / PDT Dagberto Cezarino dos Reis / PT Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC Felipe Torres / UB Lídio de Azevedo Mendes / PTB Luís Eduardo Reis do Amaral / PP Maria Helena Alves Duarte / PDT Rafael de Castro / PSB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael de Castro
Também realizou a declaração de voto
2 - Carlos Enrique Civeira
3 - Dagberto Cezarino dos Reis