Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 10:10
Encerramento: 21/10/2024 - 10:49



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Mesa Diretora
Presidente: Lídio de Azevedo Mendes / PTB
1º Secretário: Thomaz Guilherme / PTB
2º Secretário: Maurício Bofill Del Fabro / PP



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Enrique Civeira / PDT
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC
Eva Coelho / PDT
Gilbert Gisler (Xepa) / PSB
Jovani Romarinho / REPUBLICANOS
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luís Eduardo Reis do Amaral / PP
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PP
Rafael de Castro / PSB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Thomaz Guilherme / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 2073 de 2024
Autor: Felipe Torres
Número de Protocolo: 4439
Seja realizada uma limpeza na praça General Osório, no Bairro Centro.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 2074 de 2024
Autor: Felipe Torres
Número de Protocolo: 4441
Seja realizada limpeza geral na Praça José Bonifácio, no Bairro Centro.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 2075 de 2024
Autor: Luís Eduardo Reis do Amaral
Número de Protocolo: 4443
Seja feita abertura de vala ou canalização na rua Eliseu Campos, no Parque São José, no trecho entre as ruas Luísa Prates Dias e Manoel Prates Garcia, em frente aos números prediais 1197 e 1225.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 2076 de 2024
Autor: Dagberto Cezarino dos Reis
Número de Protocolo: 4454
Seja feita a recuperação da rua João M. de Mello, na vila Progresso.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 2077 de 2024
Autor: Dagberto Cezarino dos Reis
Número de Protocolo: 4455
Seja realizado o conserto da ponte do 35, no Rincão dos Cordeiros.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 2079 de 2024
Autor: Cleber Custódio
Número de Protocolo: 4458
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Reverendo Jaime, em toda sua extensão, Bairro Fluminense.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 2080 de 2024
Autor: Cleber Custódio
Número de Protocolo: 4459
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Ari Rodrigues, em toda sua extensão, Bairro Morada da Colina.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 2081 de 2024
Autor: Cleber Custódio
Número de Protocolo: 4460
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Delvira Leal Pacheco, em toda sua extensão, Bairro Carolina.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 2082 de 2024
Autor: Cleber Custódio
Número de Protocolo: 4461
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Cipriano Silveira, em toda sua extensão, Bairro Tabatinga.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 2083 de 2024
Autor: Thomaz Guilherme
Número de Protocolo: 4462
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Padre Miguel Ramos, Bairro Prado
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 2084 de 2024
Autor: Cleber Custódio
Número de Protocolo: 4463
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Ottoni Pouei Cademartori, em toda sua extensão, Bairro Tabatinga.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 2085 de 2024
Autor: Cleber Custódio
Número de Protocolo: 4464
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Bezerra de Menezes, em toda sua extensão, Bairro Tabatinga.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 2086 de 2024
Autor: Felipe Torres
Número de Protocolo: 4465
Seja realizado patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador, em todas as ruas localizadas na Vila Quines.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 2087 de 2024
Autor: Thomaz Guilherme
Número de Protocolo: 4466
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Euclides Espírito Santo, Bairro Jardins.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 2088 de 2024
Autor: Felipe Torres
Número de Protocolo: 4467
Seja realizado corte de grama e limpeza em geral no campo de futebol do Prego, localizado na Vila Quines.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 2089 de 2024
Autor: Felipe Torres
Número de Protocolo: 4468
Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador, na rua Ventura Braz Ventimiglia, no bairro Wilson.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 2091 de 2024
Autor: Luís Eduardo Reis do Amaral
Número de Protocolo: 4470
Seja recuperado imediatamente o pontilhão de pedestres localizado na rua General Câmara, altura do número 840, com colocação de pedras/aterro para contenção das laterais.
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 2092 de 2024
Autor: Cleber Custódio
Número de Protocolo: 4474
Solicita a realização de patrolamento, balastramento e nivelamento da Rua Leão Nunes de Castro - Bairro Tabatinga.
Matéria lida
19 - Pedido de Providência nº 2093 de 2024
Autor: Cleber Custódio
Número de Protocolo: 4475
Solicita a realização de patrolamento, balastramento e nivelamento da Rua Egídio Michaelsen - Bairro Armour.
Matéria lida
20 - Pedido de Providência nº 2094 de 2024
Autor: Cleber Custódio
Número de Protocolo: 4476
Solicita a realização de patrolamento, balastramento e nivelamento da Rua Frei Bernardo das Dores - Bairro Brasília.
Matéria lida
21 - Pedido de Providência nº 2095 de 2024
Autor: Cleber Custódio
Número de Protocolo: 4477
Solicita a realização de patrolamento, balastramento e nivelamento da Rua Dr.Ossian Orozco - Bairro Brasília.
Matéria lida
22 - Pedido de Providência nº 2096 de 2024
Autor: Cleber Custódio
Número de Protocolo: 4478
Solicita a realização de patrolamento, balastramento e nivelamento da Rua Túlio Fontoura - Bairro Parque São José.
Matéria lida
23 - Pedido de Providência nº 2097 de 2024
Autor: Cleber Custódio
Número de Protocolo: 4479
Solicita a realização de patrolamento, balastramento e nivelamento da Rua Eliseu Campos - Bairro Parque São José.
Matéria lida
24 - Pedido de Providência nº 2098 de 2024
Autor: Cleber Custódio
Número de Protocolo: 4480
Solicita a realização de patrolamento, balastramento e nivelamento da Rua Miguel da Cunha Cavalheiro - Bairro Parque São José.
Matéria lida
25 - Pedido de Providência nº 2099 de 2024
Autor: Felipe Torres
Número de Protocolo: 4483
Solicita o corte de grama e limpeza geral no interior da Escola Célia Irulegui.
Matéria lida
26 - Pedido de Providência nº 2100 de 2024
Autor: Felipe Torres
Número de Protocolo: 4485
Seja realizada operação tapa buracos na Av. Daltro Filho.
Matéria lida
27 - Pedido de Providência nº 2101 de 2024
Autor: Felipe Torres
Número de Protocolo: 4486
Solicita seja realizado corte de grama e limpeza em geral no interior das dependências da Escolinha Carrossel.
Matéria lida
28 - Pedido de Providência nº 2102 de 2024
Autor: Felipe Torres
Número de Protocolo: 4487
Solicita seja realizado estudo pela Secretaria competente para averiguar a possibilidade de rebaixamento de meio-fio em frente a Escolinha Carrossel.
Matéria lida
29 - Pedido de Providência nº 2103 de 2024
Autor: Gilbert Gisler (Xepa)
Número de Protocolo: 4489
SEja solicitada a recuperação e pavimentação adequada na Rua Liane Coelho Schneider.
Matéria lida
30 - Pedido de Providência nº 2104 de 2024
Autor: Maurício Bofill Del Fabro
Número de Protocolo: 4492
Sejam implementadas duas vagas de estacionamento de 15 ou 30 minutos, com a respectiva pintura de solo e placa indicativa, na Av. João Goulart, 520.
Matéria lida
31 - Pedido de Providência nº 2105 de 2024
Autor: Rafael de Castro
Número de Protocolo: 4494
Seja realizada a colocação de abrigo de ônibus na rua Manoel Prates Garcia, na altura do nº 1970, esquina com João Carlos Lobato, na Vila Quines, bairro Tabatinga.
Matéria lida
32 - Pedido de Providência nº 2106 de 2024
Autor: Rafael de Castro
Número de Protocolo: 4495
Seja colocado um container na Av. João Pessoa na altura da Praça Argentina, no centro.
Matéria lida
33 - Pedido de Providência nº 2107 de 2024
Autor: Rafael de Castro
Número de Protocolo: 4496
Seja realizada a manutenção de iluminação pública na rua Ângelo del Fabro, na altura do nº 80 e 90, vila João Souto Duarte.
Matéria lida
34 - Pedido de Providência nº 2109 de 2024
Autor: Rafael de Castro
Número de Protocolo: 4498
Seja realizada a manutenção de iluminação pública na rua João Carlos Lobato, na altura do nº 375, vila Quines.
Matéria lida
35 - Pedido de Providência nº 2110 de 2024
Autor: Thomaz Guilherme
Número de Protocolo: 4500
Seja colocada placa de 15 minutos, na rua Vasco Alves, 1100, bairro Centro.
Matéria lida
36 - Pedido de Providência nº 2111 de 2024
Autor: Cleber Custódio
Número de Protocolo: 4502
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Maria Quines, em toda sua extensão, Bairro Tabatinga.
Matéria lida
37 - Pedido de Providência nº 2112 de 2024
Autor: Cleber Custódio
Número de Protocolo: 4503
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Roberto Albornoz Serralta, em toda sua extensão, Bairro Tabatinga.
Matéria lida
38 - Pedido de Providência nº 2113 de 2024
Autor: Cleber Custódio
Número de Protocolo: 4504
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Arquelau Flores Cavalheiro, em toda sua extensão, Bairro Tabatinga.
Matéria lida
39 - Pedido de Providência nº 2114 de 2024
Autor: Cleber Custódio
Número de Protocolo: 4505
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Sabino Silveira, em toda sua extensão, Bairro Wilson.
Matéria lida
40 - Pedido de Providência nº 2115 de 2024
Autor: Cleber Custódio
Número de Protocolo: 4506
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Sebastião Paz da Silva, em toda sua extensão, Bairro Carolina.
Matéria lida
41 - Pedido de Providência nº 2116 de 2024
Autor: Maurício Bofill Del Fabro
Número de Protocolo: 4507
Seja realizada operação tapa buracos e recolocação das pedras irregulares, na rua Castro Alves (toda sua extensão).
Matéria lida
42 - Pedido de Providência nº 2123 de 2024
Autor: Thomaz Guilherme
Número de Protocolo: 4516
Seja realizada a limpeza de vegetação localizada na rua Cel. Juvêncio Lemos, em toda a sua extensão e no entorno da praça da estação.
Matéria lida
43 - Pedido de Informação nº 274 de 2024
Autor: Rafael de Castro
Número de Protocolo: 4447
Questionamentos sobre aquisição de abrigos de ônibus oriundos da Emenda Individual nº 41130005, da Deputada Liziane Bayer.
Matéria lida
44 - Pedido de Informação nº 275 de 2024
Autor: Rafael de Castro
Número de Protocolo: 4448
Questionamentos sobre recurso destinado para despesas com obras e instalações do prédio público sede do Restaurante Popular, oriundos da Emenda Individual nº 32980001, do Deputado Heitor Schuch.
Matéria lida
45 - Pedido de Informação nº 276 de 2024
Autor: Rafael de Castro
Número de Protocolo: 4449
Questionamentos sobre reestruturação do Centro de Inclusão Digital - CID, oriundos da Emenda Individual nº 32980001, do Deputado Heitor Schuch.
Matéria lida
46 - Pedido de Informação nº 277 de 2024
Autor: Rafael de Castro
Número de Protocolo: 4450
Questionando qual departamento ficará responsável sobre a regulamentação das alterações efetuadas no Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 19/1996).
Matéria lida
47 - Pedido de Providência nº 278 de 2024
Autor: Aquiles Rodrigues Pires
Número de Protocolo: 498
Seja realizada operação tapa buracos na rua Antônio Capilheira, Morada da Colina.
Matéria lida
48 - Pedido de Informação nº 279 de 2024
Autor: Carlos Enrique Civeira
Número de Protocolo: 4472
Questionando onde serão utilizados os lotes especificados, referentes ao Pregão Eletrônico nº 0066/2024 - Processo Administrativo nº 4242/2024 - Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos.


Obs.: Vereador Civeira como proponente realizou explicações sobre o pedido de informação.
Matéria lida
49 - Pedido de Informação nº 280 de 2024
Autor: Carlos Enrique Civeira
Número de Protocolo: 4490
Requer informações tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 0053/2024.


Obs.: Vereador Civeira realizou explicações sobre o Pedido de Informação,
Matéria lida
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2024
Autor: Carlos Enrique Civeira
Número de Protocolo: 4491
Dispõe sobre a implantação do "Programa Médico na Escola", na Rede Municipal de Ensino de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.
Matéria lida
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2024
Autor: Carlos Enrique Civeira
Número de Protocolo: 4501
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com transtorno de espectro autista, nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Sant'Ana do Livramento/RS.
Matéria lida
52 - Voto de Congratulação nº 61 de 2024
Autor: Rafael de Castro
Número de Protocolo: 4482
Voto de congratulação para a primeira turma de formandos no curso de fisioterapia da Faculdade Anhanguera -Polo Sant'Ana do Livramento.
Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores/: Aquiles Rodrigues Pires, Carlos Enrique Civeira,Dagberto Cezarino dos Reis, Elso Leonel da Silva Alvienes, Eva Coelho, Gilbert Gisler (Xepa), Jovani Romarinho, Luís Eduardo Reis do Amaral, Maria Helena Alves Duarte, Maurício Bofill Del Fabro, Rafael de Castro, Romário Augusto Gonçalves e Thomaz Guilherme / PTB. O vereador Lídio de Azevedo Mendes, como presidente não vota.
53 - Voto de Congratulação nº 62 de 2024
Autor: Felipe Torres
Número de Protocolo: 4484
Voto de congratulação ao grupo de samba Festa do Samba.
DESCONHECIDO

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores/: Aquiles Rodrigues Pires, Carlos Enrique Civeira,Dagberto Cezarino dos Reis, Elso Leonel da Silva Alvienes, Eva Coelho, Gilbert Gisler (Xepa), Jovani Romarinho, Luís Eduardo Reis do Amaral, Maria Helena Alves Duarte, Maurício Bofill Del Fabro, Rafael de Castro, Romário Augusto Gonçalves e Thomaz Guilherme / PTB. O vereador Lídio de Azevedo Mendes, como presidente não vota.
54 - Requerimento nº 211 de 2024
Autor: Felipe Torres
Número de Protocolo: 4446
Justificativa de ausência da sessão do dia 14/10/2024.
Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores/: Aquiles Rodrigues Pires, Carlos Enrique Civeira,Dagberto Cezarino dos Reis, Elso Leonel da Silva Alvienes, Eva Coelho, Gilbert Gisler (Xepa), Jovani Romarinho, Luís Eduardo Reis do Amaral, Maria Helena Alves Duarte, Maurício Bofill Del Fabro, Rafael de Castro, Romário Augusto Gonçalves e Thomaz Guilherme / PTB. O vereador Lídio de Azevedo Mendes, como presidente não vota.
55 - Requerimento nº 210 de 2024
Autor: Felipe Torres
Número de Protocolo: 4445
Justificativa de ausência da sessão do dia 15/10/2024.
Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores/: Aquiles Rodrigues Pires, Carlos Enrique Civeira,Dagberto Cezarino dos Reis, Elso Leonel da Silva Alvienes, Eva Coelho, Gilbert Gisler (Xepa), Jovani Romarinho, Luís Eduardo Reis do Amaral, Maria Helena Alves Duarte, Maurício Bofill Del Fabro, Rafael de Castro, Romário Augusto Gonçalves e Thomaz Guilherme / PTB. O vereador Lídio de Azevedo Mendes, como presidente não vota.
56 - Requerimento nº 209 de 2024
Autor: Elso Leonel da Silva Alvienes
Número de Protocolo: 4444
Justificativa de ausência da sessão do dia 15/10/2024.
Aprovado

Obs.: Aquiles Rodrigues Pires, Carlos Enrique Civeira, Dagberto Cezarino dos Reis, Elso Leonel da Silva Alvienes, Eva Coelho, Gilbert Gisler (Xepa), Jovani Romarinho, Luís Eduardo Reis do Amaral, Maria Helena Alves Duarte, Maurício Bofill Del Fabro, Rafael de Castro, Romário Augusto Gonçalves e Thomaz Guilherme. O vereador Lídio de Azevedo Mendes, como presidente, não vota.
57 - Pedido de Providência nº 2078 de 2024
Autor: Dagberto Cezarino dos Reis
Número de Protocolo: 4456
Seja realizado o patrolamento e embalastramento da rua Reverendo Jaime, na vila Argiles.
Matéria lida
58 - Pedido de Providência nº 2090 de 2024
Autor: Felipe Torres
Número de Protocolo: 4469
Seja realizada a manutenção e conserto da Capela Velatória Municipal, localizada em anexo ao Cemitério Público Municipal.
Matéria lida
59 - Pedido de Providência nº 2108 de 2024
Autor: Rafael de Castro
Número de Protocolo: 4497
Seja realizada a manutenção com o patrolamento e balastramento, bem como passagem de rolo compactador, em toda extensão, da rua Arthur Mello Gutierrez, na vila Quines.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luís Eduardo Reis do Amaral

2 - Maurício Bofill Del Fabro

3 - Rafael de Castro