1 - Pedido de Providência nº 265 de 2025
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 458
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Seja realizada a coleta de galhos e folhas na rua Julio de Castilho, em frente ao nº 589.
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Matéria lida
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2 - Pedido de Providência nº 266 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 461
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento nas estradas da região do Rincão da Bolsa.
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Matéria lida
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3 - Pedido de Providência nº 267 de 2025
Autor: NEIZINHO
Número de Protocolo: 466
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Sejam instalados equipamentos para prática de exercícios físicos (academia ao ar livre), na praça central da Vila Nossa Senhora do Livramento - Cohab do Armour.
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Matéria lida
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4 - Pedido de Providência nº 268 de 2025
Autor: NEIZINHO
Número de Protocolo: 467
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Seja realizada a restauração e substituição dos brinquedos instalados na área do playground e instalação de novos equipamentos lúdicos no espaço localizado na praça central da Vila Nossa Senhora do Livramento - Cohab do Armour.
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Matéria lida
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5 - Pedido de Providência nº 269 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 483
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Seja realizada a limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias na Av. Camilo Alves Gisler, no trevo da Tabatinga e em toda sua extensão.
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Matéria lida
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6 - Pedido de Providência nº 270 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 484
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Seja realizada a limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias nas Avenidas Francisco Reverbel de Araújo Góes e Av. Camilo Alves Gisler, no trevo da Tabatinga e em toda sua extensão.
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Matéria lida
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7 - Pedido de Providência nº 271 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 485
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Seja realizada a recuperação da rua Pedro Carneiro Pereira, 505 - Bairro Wilson, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda a extensão da referida via.
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Matéria lida
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8 - Pedido de Providência nº 272 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 486
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Seja realizada a recuperação do cruzamento rua Manoel Domingos Mazza com Clementino Bica de Almeida, na vila Julieta, onde uma vala impede o trânsito de veículos na via.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Providência nº 273 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 487
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento na rua Maria Aldina Saraiva, próximo à escola da Simon Bolivar.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Providência nº 274 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 488
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Seja realizada a limpeza da rua Alberto Pasqualini, em sua última quadra, entre as ruas Lourenço Serafim Anestoy e Barão do Ibirapuitã.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Providência nº 275 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 489
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Seja realizado o balastramento e patrolamento da rua Utaliz Nunes, 100, bairro Armour.
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Matéria lida
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12 - Pedido de Providência nº 276 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 490
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Seja realizado o balastramento e patrolamento da rua Marcelina Maciel, 42, bairro Tabatinga.
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Matéria lida
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13 - Pedido de Providência nº 277 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 491
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Seja realizado o balastramento e patrolamento da rua Barbara Maix, ao lado da Creche Os Piás, bairro Morada da Colina.
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Matéria lida
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14 - Pedido de Providência nº 278 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 492
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Seja realizada uma limpeza geral, com corte de grama, recolhimento de lixos e demais medidas necessárias, na última quadra da rua Rivadávia Corrêa.
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Matéria lida
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15 - Pedido de Providência nº 279 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 493
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Seja realizado o reparo da estrada localizada no Rincão da Bolsa.
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Matéria lida
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16 - Pedido de Providência nº 280 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 494
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Seja realizado o conserto de tampas de bueiros localizadas na esquina das ruas Genésio Acosta e Benjamin Cabello, no Bairro Divisa.
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Matéria lida
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17 - Pedido de Providência nº 281 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 495
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Seja realizada a limpeza geral com corte de grama e recolhimento de lixos no Posto de Saúde do Bairro Santa Rosa.
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Matéria lida
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18 - Pedido de Providência nº 282 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 496
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Seja realizado o asfaltamento da última quadra da rua Rivadávia Corrêa, bairro Centro.
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Matéria lida
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19 - Pedido de Providência nº 283 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 497
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Seja realizada a limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias, na Praça José Bonifácio, como também em seu entorno.
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Matéria lida
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20 - Pedido de Providência nº 284 de 2025
Autor: NEIZINHO
Número de Protocolo: 498
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Seja realizada a limpeza completa, com a retirada de vegetação, em vários pontos da rua Camilo Alves Gisler, ao longo de toda extensão da via, entre o trevo da Tabatinga e a Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes.
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Matéria lida
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21 - Pedido de Providência nº 285 de 2025
Autor: NEIZINHO
Número de Protocolo: 499
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Seja realizada a limpeza completa, com a retirada de vegetação, em vários pontos da rua Daniel Vares Albornoz, ao longo de toda extensão da via, entre o trevo da Caixa D'Água do Wilson e BR 158.
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Matéria lida
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22 - Pedido de Providência nº 286 de 2025
Autor: NEIZINHO
Número de Protocolo: 500
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Seja realizada a recuperação e manutenção, com patrolamento e colocação de material, na rua Padre Miguel Ramos, no trecho entre as ruas Sérgio Fuentes e Carlos Sergel, no Prado.
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Matéria lida
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23 - Pedido de Informação nº 20 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 501
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Questionamentos sobre prestação de serviço de saúde pública no município.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 7
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Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1-DM1, no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: ALEX HAR
Número de Protocolo: 327
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Dispõe acerca da instituição do Festival Nativista Marco de Pampa, no município de Sant'Ana do Livramento/RS, e dá outras providências.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 462
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Altera dispositivos da Lei nº 8001, de 2022, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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Matéria lida
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27 - Ofícios nº 17 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 479
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PMSA OF Nº 039/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 480
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Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2025, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 481
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Departamento de Água e Esgotos de Sant'Ana do Livramento - REFIS - DAE/2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
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30 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 340
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Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Transporte Coletivo Urbano em Sant'Ana do Livramento/RS.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 422
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Solicitando a criação da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290, em Sant'Ana do Livramento-RS.
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Aprovado
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32 - Resposta a Pedido de Informação nº 23 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 477
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PM SA OF N° 047/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 08/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.
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Matéria lida
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33 - Resposta a Pedido de Informação nº 22 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 476
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PM SA OF N° 040/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 09/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.
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Matéria lida
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34 - Resposta a Pedido de Informação nº 21 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 475
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PM SA OF N° 041/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 10/2025, de autoria do vereador Luís Eduardo do Amaral.
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Matéria lida
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35 - Resposta a Pedido de Informação nº 20 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 474
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PM SA OF N° 042/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 11/2025, de autoria do vereador Eva Coelho.
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Matéria lida
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36 - Resposta a Pedido de Informação nº 19 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 473
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PM SA OF N° 043/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 12/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze..
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Matéria lida
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37 - Resposta a Pedido de Informação nº 18 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 472
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PM SA OF N° 044/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 13/2025, de autoria do vereador Júlio Figueredo Doze.
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Matéria lida
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38 - Resposta a Pedido de Informação nº 17 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 471
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PM SA OF N° 045/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 14/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.
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Matéria lida
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39 - Resposta a Pedido de Informação nº 16 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 470
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PM SA OF N° 046/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 15/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.
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Matéria lida
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