Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Recomenda a aprovação do PLO nº 04/2025. Relator: Márcio Pereira.

Recomenda a tramitação do PLO nº 04/2025. Relatores: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro e Ulberto Navarro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 12/2025. Relator: Rafael de Castro.

Recomenda a tramitação do PLO nº 12/2025. Relatores: Gilbert Gisler, Maurício De Fabro e Ulberto Navarro.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 07/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Caráter de Urgência no PLO nº 04/2025.

Caráter de Urgência no PLO nº 12/2025.

Sessão-Ordinária - Quarta-feira - 05/02/2025.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 06/2025. Relator: Romário Paz.

Parecer favorável pela tramitação e aprovação do PLO nº 08/2025. Relator: Elso Leonel Alvienes.

Recomenda a tramitação do PLO nº 03/2025. Relator: Luís Eduardo Amara.

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 144/2024, que "Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com transtorno de espectro autista, nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Sant'Ana do Livramento/RS".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 147/2024, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS de Natal, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município de Sant'Ana do Livramento/RS".

Seja realizada a revitalização e urbanização da praça central do Jardim do Verde III, com limpeza geral, corte de grama, plantio de árvores ornamentais, colocação de brinquedos (playground), instalação de aparelhos de academia pra a prática de exercícios ao ar livre e cercamento o com rela do campo de futebol localizado na área central da praça.

Solicita nas ruas Ernesto Fernandes e adjacências, no bairro Parque São José, em toda a sua extensão, a manutenção com patrolamento e balastramento fino.

Solicita na rua Lecy Mesquita, na Morada Minuano, a troca de bueiros.

Solicita a limpeza no acostamento na rua Alípio da Costa Vargas, entre as ruas Bento Maciel e Antônio Cabeda, na Vila Nova Livramento.

Solicita na rua Robledo Braz, bairro KM5, em frente à entrada da Morada Minuano, a colocação de abrigos de ônibus.

Solicitando que nas ruas Luana Balsemão, Luciano Peixoto e Lecy Mesquita, ambas na Morada do Minuano, em toda sua extensão, a manutenção com patrolamento e balastramento fino.

Seja realizada a limpeza do terreno localizado, em frente a Escola João Souto Duarte, na Vila Luiza.

Solicita, nas ruas Silvio B. Vares, Juraci Pinheiro Ribeiro e Antonio Iruleguy, ambas na Vila Luiza, em toda sua extensão, a manutenção com tapa buracos.

Seja providenciado um redutor de velocidade, bem como as placas de sinalização respectivas ao mesmo, sito na rua Manoel Prates Garcia - Wilson, próximo à Escola Pinto da Rocha.

Seja realizada a limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias, na Travesssa Colorada, 142 e toda a sua extensão.

Seja providenciado um redutor de velocidade, bem como as placas de sinalizações respectivas ao mesmo, sito na Av. Camilo Alves Gisler, 1905, Tabatinga, em frente a EMEI Corujinha.

Sejam providenciados dois redutores de velocidade, bem como as placas de sinalização respectivas ao mesmo sito na Av. Camilo Alves Gisler, próximo à UBS do Wilson e também próximo a Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Valeriano Marques de Souza, à partir do nº 540, bem como pelo restante de sua extensão, Bairro Armour.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Fortunato Piveta, próximo ao nº 223, Bairro Wilson, bem como por toda a sua extensão.

Seja realizada a reparação do asfalto na rua Alaides Ulrich, Travessa A, próximo ao nº 9, bem como por toda a sua extensão, no bairro Centro.

Seja feita a colocação de fresa na rua Guilherme Crawford Bond.

Seja realizada uma limpeza geral e recolhimento de lixos na Ponte do Tajamar, no bairro São Paulo.

Seja realizada uma limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias, na Praça localizada na Vila Paraíso.

Seja realizada a limpeza de bueiro na rua Tulio da Fontoura, esquina com a esquina Cap. Francisco Pedro Pereira, Bairro Parque São José.

Seja realizado estudo para colocação de Boca de Lobo, para escoamento da água fluvial, na rua dos Andradas, esquina rua Marques Pavão (Casa Nene), Centro.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Egídio Michaelsen, entre a rua Nazareno Cenereli e Doralvino Custódio Nunes, Bairro Armour.

Seja realizada a limpeza de via pública, na rua Túlio da Fontoura, com esquina Cap. Francisco Pedro Pereira, Bairro Parque São José.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Euclides do Espírito Santo, Bairro Jardins.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Cidney Garcia Dávila, Bairro Jardins.

Questionamentos sobre valores da Lei Paulo Gustavo, para Sant'Ana do Livramento.

Solicitações à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Assuntos Agrários, com relação ao Memorando nº 20/2025, o qual versa sobre informações dos processos de aquisição de material permanente e de consumo, todos a fim de iniciar o funcionamento da unidade móvel veterinária, castramóvel.