Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2025 - 10:11
Encerramento: 05/02/2025 - 11:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 23 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 559
Questionamentos acerca do Frigorífico Estância LTDA, em fase de instalação de novo prédio/filial, na Estrada Robledo Braz, há aproximadamente 400metros do CTG Presília do Pago, na Vigia.
Matéria lida
2 - Pedido de Informação nº 24 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 560
Questionamentos sobre veículos lotados nas secretarias municipais.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 313 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 545
Seja realizada a limpeza de vegetação localizada no Beco do Maragato, na rua Duque de Caxias, Centro.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 314 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 546
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Bispo Kinsolving, próximo ao nº 302, bem como por toda a sua extensão, no Jardim Alvorada.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 315 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 547
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Alceu Wamosy, por toda sua extensão.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 316 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 549
Seja realizado o conserto de antigos e instalação de novos brinquedos localizados na praça localizada na Av. Camilo Alves Gisler, no Bairro Tabatinga.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 317 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 552
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, na estrada do Rincão da Bolsa, subida dos Said.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 318 de 2025
Autor: NEIZINHO
Número de Protocolo: 554
Seja feita recuperação tapa buracos e nivelamento das ruas Irineu Medeiros da Silva, José Ferrão e Concesso Cassales (entre rua R|ivarol dos Santos Padilha e José Ferrão, nos Jardins).
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 319 de 2025
Autor: NEIZINHO
Número de Protocolo: 555
Seja realizada a desobstrução, com limpeza e substituição com tubos de bitola maior, dos bueiros do esgoto pluvial, nas esquina das ruas Nery Fuentes e Altivo Machado, no Jardim do Verde III.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 320 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 561
Seja realizada a manutenção da iluminação pública na rua Júlio de Castilho, em frente ao número 715, bairro Divisa.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 321 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 562
Solicitando o reparo na rua Dr. Vieira da Cunha, 29, Vila Sila.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 322 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 563
Solicitando a construção de uma calçada no trecho que compreende a Avenida Camilo Alves Gisler a partir do trevo da Tabatinga, até encontro com a Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, no Armour.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 323 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 564
Seja realizada a limpeza do trecho que compreende a Av. Camilo Alves Gisler a partir do Trevo do Bairro Tabatinga, até o encontro com Avenida Francisco Reverbel de Araújo Góes, no bairro Armour.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 324 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 565
Seja realizada a extensão de rede elétrica na rua Armando Silveira, no trecho compreendido entre a Av. Tamandaré e a rua Nei Vares Albornoz (Bairro Divisa).
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 325 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 566
Seja realizada troca de lâmpadas de iluminação pública, em toda extensão da Av. 24 de maio, no Bairro Centro.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 326 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 567
Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador na rua Cel. Gervásio Rodrigues, no bairro Morada da Colina.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 327 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 568
Seja realizada a limpeza geral com corte de grama, recolhimento de lixos e demais medidas necessárias, na rua Miguel Corrêa Leite, na Travessa Colorada.
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 328 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 569
Seja realizado um estudo para averiguar a possibilidade de instalação de uma faixa de segurança na rua Rivadávia Correa, em frente à agência da Caixa Econômica Federal, no Bairro Centro.
Matéria lida
19 - Pedido de Providência nº 329 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 570
Seja verificada a possbilidade de agendamento de procedimentos cirúrgicos do nariz e garganta, para idoso de 84 anos de idade.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 553
Autoriza o Poder Executivo a conceder um aumento real nos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares.
Matéria lida
22 - Justificativa de Ausência nº 1 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 557
Justificativa de ausência da sessão do dia 04/02/2025.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTONIO ZENOIR

2 - SIMPLESMENTE EVA

3 - JULIANA LEMOS

4 - SARGENTO DOZE

5 - LEANDRO FERREIRA

6 - DUDA AMARAL

7 - MÁRCIO PEREIRA

8 - MAURÍCIO GALO DEL FABRO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 71
Dispõe sobre a mobilidade urbana no Município de Sant'Ana do Livramento/RS e institui o plano de mobilidade urbana de Sant'Ana do Livramento/RS. (Acompanha apostila)
Aprovado

Obs.: Emenda nº 01 de autoria do Vereador Dagberto Reis foi rejeitada por maioria. Votaram pela rejeição da Emenda os Vereadores ANTONIO ZENOIR, ELSO ALVIENES, GILBERT GISLER, JULIO DOZE, LEANDRO ADÍLIO FERREIRA, LÍDIO MENDES, LUÍS EDUARDO AMARAL, MÁRCIO PEREIRA, MAURÍCIO BOFILL DEL FABRO, THOMAZ GUILHERME. Votaram pela aprovação da Emenda os Vereadores EVA COELHO DA ROSA, JULIANA LEMOS PRATES, RAFAEL DE CASTRO SANTOS, ULBERTO NAVARRO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 148
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.340.069,00 - SMPMA e SMHAF.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 225
Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2025.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 227
Suprime o parágrafo único do art. 9º e altera as disposições finais e transitórias da Lei nº 6.931/2015.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 309
Altera o vencimento do cargo de Procurador Geral do Município.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 413
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a concederem revisão geral anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

O Vereador Gilbert Gisler solicitou vistas ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025.




Considerações Finais

Após o grande expediente foi solicitada Comunicação de liderança pelo Partido PODEMOS, onde fez uso da palavra o Vereador Sarjento Doze, pelo Partido dos Trabalhadores, onde fez uso da palavra a Vereadora Juliana Lemos, e pelo Partido Liberal, onde fez uso da palavra o Vereador Márcio Pereira.