Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/02/2025 - 10:14
Encerramento: 12/02/2025 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
FELIPE TORRES / PL
JEFERSON MACIEL / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 25 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 637
Questionamentos sobre o concurso vigente para o cargo de Pedagogo.
Matéria lida
2 - Pedido de Informação nº 26 de 2025
Autor: CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Número de Protocolo: 648
Questionamentos com relação à distribuição e estoque de fraldas descartáveis, na Santa Casa de Misericórdia.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 356 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 645
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Iolanda Posselt, próximo ao número 131 e em toda sua extensão.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 357 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 646
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Gabriel T. Martins, próximo ao nº 187, na vila Safira, bem como em toda sua extensão.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 358 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 647
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Rafael Cabeda, próximo ao nº 125, no bairro Santa Rosa, em toda sua extensão.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 359 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 651
Solicitando que seja realizado o balastramento e patrolamento, em toda a extensão, da rua Siqueira Campos, no bairro Fluminense.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 360 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 652
Seja realizado balastramento e patrolamento, em toda extensão da rua Anaurelino Flores de Oliveira, no bairro Fluminense.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 361 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 653
Seja realizado o conserto da iluminação da rua Henrique Dominelli, 423.
Matéria lida
9 - Justificativa de Ausência nº 2 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 654
Justificativa de ausência da sessão do dia 11/02/2025.
Aprovado
10 - Voto de Pesar nº 4 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 655
Voto de Pesar pelo falecimento de Márcio Morales Furtado, ocorrido no dia 11/02/2025.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTONIO ZENOIR

2 - DAGBERTO REIS

3 - SARGENTO ALVIENES

4 - SIMPLESMENTE EVA

5 - JEFERSON MACIEL

6 - LÍDIO MENDES -MELADO

7 - MÁRCIO PEREIRA

8 - MAURÍCIO GALO DEL FABRO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
JEFERSON MACIEL / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 225
Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2025.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 409
Altera tabelas constantes nos artigos 1º e 2º da Lei nº 8.333/2024.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 480
Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2025, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 481
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Departamento de Água e Esgotos de Sant'Ana do Livramento - REFIS - DAE/2025 e dá outras providências.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

O Projeto de Lei nº 06/2025 que "Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2025", foi retirado da Ordem do Dia, pois o Vereador Lídio Mendes, Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social, solicitou vistas ao Projeto. 

 




Considerações Finais

Após o grande Expediente foi solicitada Comunicação de Liderança pelo Partido REPUBLICANOS, o qual fez uso da palavra o Vereador Lídio Mendes.