Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2025 - 10:15
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 436 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 853
Seja realizada a limpeza e corte de grama da área verde situada na rua Nilo Peçanha, Bairro Wilson, entre os números 336/334.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 437 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 854
Seja realizada a limpeza e corte da grama da área verde (campo de futebol), situada na rua Sabino Silveira, na Vila 300.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 438 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 855
Seja realizada operação tapa buracos no Beco Modesto Cordeiro de Mello, em frente ao nº 330, Bairro Parque das Águas.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 439 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 856
Seja realizada a limpeza e corte de grama da área verde situada no Bairro Santa Rosa, entre o nº 300 até a EMEF Celia Irulegui, Bairro KM5
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 440 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 857
Seja realizada a limpeza e corte de grama da área verde na rua Jauri de Medeiros, Travessa C, perto do nº 24.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 441 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 859
Seja restaurada a trafegabilidade do corredor que dá acesso à estrada Passo da Guarda, próximo à Estância Vista Alegre, a situação atual dos 5km do referido corredor.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 442 de 2025
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 860
Seja realizada a recuperação, com embalastramento e patrolamento, nas ruas João Flores da Cunha, Ventura Braz Ventimiglia, Sabino Silveira, Alvin O Torres e Julião Assef, nas vilas Cristal, 300 e Oásis, no Bairro Wilson.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 443 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 864
Seja realizada a troca de lâmpada de poste, na rua Floriano da Luz, 475, esquina com rua Gen. David Martins, Bairro Carajá.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 444 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 866
Seja realizado o conserto da pavimentação na rua Dr. Vieira da Cunha, 29, bairro Vila Sila.
Matéria lida
10 - Pedido de Informação nº 38 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 867
Questionamentos acerca das Emendas Impositivas destinadas à Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel, localizada no bairro Wilson, nos anos de 2023 e 2024.
Matéria lida
11 - Pedido de Informação nº 39 de 2025
Autor: CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Número de Protocolo: 873
Solicitando informações acerca do funcionamento do Pronto Atendimento, anexo à Santa Casa de Misericórdia, especificamente ao cumprimento de horário dos médicos plantonistas.
Matéria lida
12 - Pedido de Informação nº 40 de 2025
Autor: CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Número de Protocolo: 874
Solicitando informações acerca do atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde e Estratégia de Saúde da Família.
Matéria lida
13 - Pedido de Informação nº 41 de 2025
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 877
Solicitando informações sobre a responsabilidade pelo andamento das obras de pavimentação na Av. João Manoel, que vêm sendo desenvolidadas pela administração.
Matéria lida
14 - Substitutivo nº 2 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 861
PMSA OF Nº 083/2025 - Emenda Substitutiva ao PLO nº 18/2025.
Matéria lida
15 - Despacho nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Número de Protocolo: 868
Processo Disciplinar nº 01/2025 - Declinando competência da análise do conteúdo do requerimento ao vice-Presidente, vereador Thomaz Guilherme.
Matéria lida
16 - Despacho nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Número de Protocolo: 869
Diante dos fatos especificados, determina o arquivamento do Processo nº 02/2025.
Matéria lida
17 - Despacho nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Número de Protocolo: 870
Diante dos fatos especificados, determina o arquivamento do Processo nº 04/2025.
Matéria lida
18 - Despacho nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Número de Protocolo: 871
Diante dos fatos especificados, determina a Advertência Verbal do Vereador Júlio Cesar Doze, em razão do Processo nº 05/2025.
Matéria lida
19 - Despacho nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Número de Protocolo: 872
Diante dos fatos especificados, determina a Advertência Verbal do Vereador Leandro Ferreira, em razão do Processo nº 03/2025.
Matéria lida
20 - Ordem do Dia nº 6 de 2025
Autor: Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Número de Protocolo: 858
Sessão Ordinária - 26/02/2025.
Matéria lida
21 - Resolução de Mesa nº 1 de 2025
Autor: Mesa - vereadores
Número de Protocolo: 875
Resolução de Mesa nº 03/2025 - Concede o Troféu Reconhecimento "Mulher Cidadão Santanense", no ano de 2025.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SARGENTO ALVIENES

2 - JULIANA LEMOS

3 - DUDA AMARAL




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 7
Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1-DM1, no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Registra-se que o Projeto de Lei nº 06/2025 foi aprovado assim, como suas emendas também foram devidamente aprovadas.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 225
Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2025.
Aprovado

Obs.: Registra-se que o Projeto de Lei nº 06/2025 foi aprovado assim, como suas emendas também foram devidamente aprovadas.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 553
Autoriza o Poder Executivo a conceder um aumento real nos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares.
Aprovado

Obs.: Registra-se que o Projeto de Lei nº 06/2025 foi aprovado assim, como suas emendas também foram devidamente aprovadas.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 584
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.267.532,76 - SME.
Aprovado

Obs.: Registra-se que o Projeto de Lei nº 06/2025 foi aprovado assim, como suas emendas também foram devidamente aprovadas.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 666
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 107.355,98 - SME.
Aprovado

Obs.: Registra-se que o Projeto de Lei nº 06/2025 foi aprovado assim, como suas emendas também foram devidamente aprovadas.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 575
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.500.000,00 - DAE.
Aprovado

Obs.: Registra-se que o Projeto de Lei nº 06/2025 foi aprovado assim, como suas emendas também foram devidamente aprovadas.



Considerações Finais

Foi solicitada a inclusão do PLO nº 18/2025 na Ordem do Dia, tendo em vista juntada do substitutivo corrigindo o referido projeto, pelo Vereador Romário Paz.
Pelo mesmo vereador, foi solicitada a inversão da Ordem do Dia e na sequência vistas ao Projeto de Lei nº 01/2025.
Registra-se que após solicitação de inclusão de pauta a sessão foi suspensa por 10 minutos pelo Presidente Felipe Torres, para reunião extraordinária das seguintes comissões: CCCJAI e CFO, para análise, emissão de parecer e votação de parecer do PLO 18/2025.