Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2025 - 10:15
Encerramento: 12/03/2025 - 11:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 46 de 2025
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 995
Seja informado sobre Emenda Impositiva para criação de calçada na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, no Armour.
Matéria lida
2 - Pedido de Informação nº 47 de 2025
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 996
Solicitando a cópia do contrato vigente com a empresa Canaan e a relação de todos respectivos colaboradores que prestam serviços ao município do referido contrato, assim como sua carga horária.
Matéria lida
3 - Pedido de Informação nº 48 de 2025
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 997
Questionamentos sobre a Emenda Impositiva 146, no valor de 50.000,00, que foi destinada a construção/reforma da Capela Velatória, no Bairro Armour, na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes.
Matéria lida
4 - Pedido de Informação nº 49 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1000
Solicitando o envio de parecer do estudo técnico que visou determinar a localização específica das lombadas, conforme referido Memo nº 33/2025, de 26/01/2025.
Matéria lida
5 - Pedido de Informação nº 50 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1001
Seja informado acerca da existência de cronograma de manutenção da Secretaria de Obras e Secretaria de Serviços Urbanos.
Matéria lida
6 - Pedido de Informação nº 51 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1002
Informações acerca das ações vinculadas da Administração Pública Direta, no sentido de responsabilizar comerciantes e motoristas que fazem uso permanente dos passeios de pedestres da cidade.
Matéria lida
7 - Pedido de Informação nº 52 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1003
Informe para ratificar ou retificar os termos do Memo. 033/2025, de 27/01/20255, oriundo da Secretaria de Agricultura.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 473 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 987
Seja realizado o conserto de um buraco localizado na rua Moisés Vianna, nas proximidades do Departamento de Água e Esgoto - DAE, no Bairro Hidráulica.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 474 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 988
Seja realizada a limpeza em geral com corte de grama, poda de árvore, recolhimento de lixos e demais providências necessárias, na rua Cícero da Fontoura, em frente à residência de nº 388, Bairro Umbu.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 475 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 989
Seja realizado o conserto de um buraco localizado no cruzamento das ruas Rivadávia Correa e Av. João Pessoa, Bairro Centro.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 476 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 990
Seja realizada a limpeza em geral com corte de grama e demais providências necessárias, na última quadra da rua Antonio da Veiga Cabral, Bairro Jardim do Verde II.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 477 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 991
Seja realizada operação tapa buracos na rua Uruguai, entre a Av. João Belchior Goulart e rua Conde de Porto Alegre, no Bairro Centro.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 478 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 992
Seja realiza a limpeza geral na rua Serafim dos Santos Garcia.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 479 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 993
Seja realizada uma limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias na Praça Oriovaldo Grecellé.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 480 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 994
Seja realizada uma limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias na Praça da Estação.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 481 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 998
Seja realizada a manutenção da rua Luiz Carlos Vares, 337, bairro Planalto.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 482 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 999
Seja realizada a manutenção da rua Neri Ucha, 61, bairro Tabatinga.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 983
Institui o "Dia S", de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 7
Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1-DM1, no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: ALEX HAR
Número de Protocolo: 327
Dispõe acerca da instituição do Festival Nativista Marco de Pampa, no município de Sant'Ana do Livramento/RS, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 462
Altera dispositivos da Lei nº 8001, de 2022, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROMÁRIO PAZ
Utilizou em seu tempo de fala a reprodução de mensagem de áudio recebida em seu telefone particular.
2 - SARGENTO ALVIENES
3 - SIMPLESMENTE EVA
4 - SARGENTO DOZE
5 - LEANDRO FERREIRA
6 - LÍDIO MENDES -MELADO
7 - DUDA AMARAL



Ocorrências da Sessão

Foi solicitada e aprovada a inversão da Ordem do Dia.