Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2025 - 10:12
Encerramento: 19/03/2025 - 11:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Justificativa de Ausência nº 6 de 2025
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 1098
Justificativa de ausência da sessão do dia 17/03/2025.
Aprovado
2 - Justificativa de Ausência nº 7 de 2025
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 1121
Justificativa de ausência da sessão do dia 18/03/2025.
Aprovado
3 - Pedido de Providência nº 511 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1103
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Pulserio Nunes Flores, Bairro Prado.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 512 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1104
Seja realizada a limpeza da vala e a retirada da vegetação na rua Princesa Isabel (próximo ao nº 311), \vila Kennedy.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 513 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1105
Seja realizado o corte da grama, conserto da pracinha e reparo da cerca da Escola Municipal Cívico Militar João Souto Duarte.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 514 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1106
Seja realizada operação tapa buracos, na rua Manoel Pamfilio Couto (em toda extensão), Bairro Caqueiro.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 515 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1117
Seja realizada operação tapa buracos na Praça da Estação.
Matéria lida
9 - Convite nº 6 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1107
Fórum Permanente da Política Pública Estadual para PcD e PcAH no Rs, dia 27/03/2025, às 8h, no auditório SEST-SENAT.
Matéria lida
10 - Ofícios nº 39 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1110
PMSA OF Nº 121/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (03 projetos)
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1111
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 522.020,67 - SMAIS.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1113
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.700.000,00 - SMO.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1112
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 - SMTTMU.
Matéria lida
14 - Ofícios nº 40 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1114
PMSA OF Nº 120/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (02 projetos)
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1115
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.609,550,07 - SMS.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1116
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.981.677,67 - SMS.
Matéria lida
17 - Ofícios nº 41 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 1109
Caixa Econômica Federal - Ofício nº 0116/2025/GIGOV/SM - Assunto: Crédito de recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MAURÍCIO GALO DEL FABRO

2 - RAFA DE CASTRO

3 - DAGBERTO REIS

4 - SIMPLESMENTE EVA

5 - SARGENTO DOZE

6 - LÍDIO MENDES -MELADO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 411
Altera a redação do parágrafo 1º, do art. 1º e do parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 6.548, de 29 de novembro de 2013.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 587
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 36.830,24 - SME.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 589
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 891.101,68 - SME.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 590
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 151.590,88 - SME.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 616
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 - SME.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 617
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 31.097,53 - SME.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 619
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 505.479,60 - SME.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 620
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 - SME.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 621
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 - SME.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 665
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.210.260,57 - SME.
Aprovado



Considerações Finais

Foi solicitada e aprovada a inversão da Ordem do Dia.

Foi utilizada em comunicação de lideranças a palvar pelo Vereador Rafael de Castro.