Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Providência nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 1120
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, do início da estrada Otacílio até a estação da cooperação. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 1128
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção de buraco na rua André Carrazzoni, 1000 - Vila Real. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 1129
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias na Travessa Colorada, 142 e toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 1131
Turno: -
Texto original
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Seja providenciada a restauração da sinalização baixa de estacionamento oblíquo, situada no entorno da praça Oriovaldo Grecellé, pela rua Brigadeiro Canabarro. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 1132
Turno: -
Texto original
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Seja feita a recolocação das pedras irregulares na primeira quadra da rua Silva Jardim, no trecho compreendido do nº 22 ao 88 - Centro. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 1133
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a operação tapa buracos na rua Rivadávia Correa, 1685 - Centro. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 1134
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza nas laterais da Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, a partir da empresa Recofran até a escola Estadual Nossa Senhora do Livramento, Bairro Armour. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 1135
Turno: -
Texto original
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Seja instalado um container na esquina da rua Ernesto Fernandes com a Av. Dom Pedro II, no Bairro Wilson. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 1140
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza do passeio público da rua Egídio Michaelsen, em seu entroncamento com a rua Nazareno Cenerelli. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 1141
Turno: -
Texto original
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Sejam colocados bueiros na rua Egídio Michaelsen entre as ruas Ademar dos Santos Carneiro até a rua Lourenço Serafin Anestoy. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 1142
Turno: -
Texto original
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Seja providenciada a limpeza do passeio público da rua Egídio Michaelsen desde o nº 400 até o nº 632, no Bairro Armour. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 1143
Turno: -
Texto original
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Seja providenciada a limpeza do passeio público no entorno da praça Luiz Carlos Arnez de Melo, no Bairro Armour. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 1144
Turno: -
Texto original
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Seja providenciada a limpeza da Praça Luiz Carlos Arnez de Melo, no Bairro Armour. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA LEMOS
Protocolo: 1146
Turno: -
Texto original
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Seja realizado serviço de roçada na área interna do canil da Associação Santanense de Proteção Animal - ASPA, localizado na rua Santa Catarina, 1015 - Vila Argiles. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: ROMÁRIO PAZ
Protocolo: 1154
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, embalastramento e passagem de rolo compactador, em toda sua extensão, da rua Jacques de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providência nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: ROMÁRIO PAZ
Protocolo: 1155
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza do meio fio na rua Fernando Ferrari, esquina com Sergio Fuentes, Bairro João Souto Duarte. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providência nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1158
Turno: -
Texto original
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Solicita-se a manutenção, com patrolamento e balastramento, na rua João Soares, em toda sua extensão, na vila Emília, no bairro Prado. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Providência nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: FLAVIO BEKÃO
Protocolo: 1175
Turno: -
Texto original
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Solicitando que se faça cumprir a Lei Federal de Acessibilidade de PCD nº 10.098/2000. - |
Matéria lida |
| 19 |
Pedido de Providência nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 1177
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento e balastramento na rua Miguel Copatti, nº 1361, Barão do Ibirapuitã. - |
Matéria lida |
| 20 |
Pedido de Providência nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 1178
Turno: -
Texto original
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Seja colocado quebra-molas, na rua Camilo Alves Gisler, descida do Armour. - |
Matéria lida |
| 21 |
Pedido de Providência nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 1179
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento e balastramento na Estrada da Florentina, antes do campo de Cooperação, neste município. - |
Matéria lida |
| 22 |
Pedido de Informação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: ROMÁRIO PAZ
Protocolo: 1156
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações sobre emenda impositiva, programa Te Liga Vivente a Praça é Nossa, no valor de R$ 60.000,00. - |
Matéria lida |
| 23 |
Pedido de Informação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1159
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre a infraestrutura da E.E.F. Camilo Alves Gisler. - |
Matéria lida |
| 24 |
Pedido de Informação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1160
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre a Emenda Parlamentar nº 32980001, destinado pelo Deputado Federal Heitor Schuch, para aquisição de novos equipamentos para o Centro de Inclusão Digital. - |
Matéria lida |
| 25 |
Pedido de Informação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1161
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre déficit de monitores escolares no município. - |
Matéria lida |
| 26 |
Pedido de Informação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1162
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre o Processo Seletivo Público nº 01/2024, para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemia. - |
Matéria lida |
| 27 |
Pedido de Informação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1163
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre os motoristas alocados nas secretarias municipais. - |
Matéria lida |
| 28 |
Pedido de Informação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 1176
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre as Condições de infraestrutura das escolas municipais. - |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 1138
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 30 |
Seja feito um estudo para instalação de uma passarela, na Av. João Belchior Goulart (BR 158), ligando a Vila Kennedy da rua Pedro Moacir Chala de Barros a Praça Tio Nico. - |
Aprovado |
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| 31 |
Ao Denit - Seja feito estudo para a instalação de uma passarela, na BR 158, próximo ao trevo, ligando a Vila Simon Bolivar e a rua Juvenal Capilheira. - |
Aprovado |
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| 32 |
Ao Denit - Seja feito estudo para a instalação de uma passarela, na Av. João Belchior Goulart (BR 158), ligando o Instituto Estadual de Educação Dr. Carlos Vidal de Oliveira (CIEP),à rua Pedro Moacir Chala de Barros. - |
Aprovado |
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| 33 |
Ante projeto de lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 1005
Turno: -
Texto original
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Implementa o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico Biométrico, com reconhecimento de íris, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder executivo Municipal, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 34 |
Ante projeto de lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 1006
Turno: -
Texto original
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Institui o programa Domingo de Feira Livre, no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 35 |
Projeto Fronteira Criativa - Evento de Lançamento da Incubadora Fronteira Criativa, no dia 26/06/2025, às 18h30min, no Salão Branco da Casa de Cultura Ivo Caggiani. - |
Matéria lida |
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| 36 |
OAB - Convite para Solenidade de posse da Diretoria, Conselho Subseccional e Coordenadores das Comissões, triênio 2025/2027, dia 28/03/2025, às 19h, no Solar Dom Pedro - Armour. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Pedido de Urgência nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 1147
Turno: -
Texto original
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Caráter de Urgência no PLO nº 42/2025. - |
Aprovado |
| 38 |
Pedido de Urgência nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 1148
Turno: -
Texto original
|
Caráter de Urgência no PLO nº 53/2025. - |
Aprovado |
| 39 |
Pedido de Urgência nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 1149
Turno: -
Texto original
|
Caráter de Urgência no PLO nº 41/2025. - |
Aprovado |
| 40 |
Pedido de Urgência nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 1150
Turno: -
Texto original
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Caráter de Urgência no PLO nº 45/2025. - |
Aprovado |
| 41 |
Pedido de Urgência nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 1151
Turno: -
Texto original
|
Caráter de Urgência no PLO nº 44/2025. - |
Aprovado |
| 42 |
Pedido de Urgência nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 1152
Turno: -
Texto original
|
Caráter de Urgência no PLO nº 43/2025. - |
Aprovado |
| 43 |
Pedido de Urgência nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 1153
Turno: -
Texto original
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Caráter de Urgência no PLO nº 52/2025. - |
Aprovado |
| 44 |
Resposta a Pedido de Informação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1136
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 122/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 42/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro. - |
Matéria lida |
| 45 |
Resposta a Pedido de Informação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1137
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 123/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 43/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates. - |
Matéria lida |
| 46 |
Resposta a Pedido de Informação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1164
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 133/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 44/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. - |
Matéria lida |
| 47 |
Resposta a Pedido de Informação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1165
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 134/2025 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 42/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro. - |
Matéria lida |