Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 10:15
Encerramento: 24/03/2025 - 11:40



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Mesa Diretora
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
Presidente Interino: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FLAVIO BEKÃO / PSB
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 516 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1120
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, do início da estrada Otacílio até a estação da cooperação.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 517 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1128
Seja realizada a manutenção de buraco na rua André Carrazzoni, 1000 - Vila Real.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 518 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1129
Seja realizada a limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias na Travessa Colorada, 142 e toda sua extensão.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 519 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1131
Seja providenciada a restauração da sinalização baixa de estacionamento oblíquo, situada no entorno da praça Oriovaldo Grecellé, pela rua Brigadeiro Canabarro.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 520 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1132
Seja feita a recolocação das pedras irregulares na primeira quadra da rua Silva Jardim, no trecho compreendido do nº 22 ao 88 - Centro.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 521 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1133
Seja realizada a operação tapa buracos na rua Rivadávia Correa, 1685 - Centro.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 522 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1134
Seja realizada a limpeza nas laterais da Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, a partir da empresa Recofran até a escola Estadual Nossa Senhora do Livramento, Bairro Armour.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 523 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1135
Seja instalado um container na esquina da rua Ernesto Fernandes com a Av. Dom Pedro II, no Bairro Wilson.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 525 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1140
Seja realizada a limpeza do passeio público da rua Egídio Michaelsen, em seu entroncamento com a rua Nazareno Cenerelli.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 526 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1141
Sejam colocados bueiros na rua Egídio Michaelsen entre as ruas Ademar dos Santos Carneiro até a rua Lourenço Serafin Anestoy.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 527 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1142
Seja providenciada a limpeza do passeio público da rua Egídio Michaelsen desde o nº 400 até o nº 632, no Bairro Armour.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 528 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1143
Seja providenciada a limpeza do passeio público no entorno da praça Luiz Carlos Arnez de Melo, no Bairro Armour.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 529 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1144
Seja providenciada a limpeza da Praça Luiz Carlos Arnez de Melo, no Bairro Armour.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 530 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 1146
Seja realizado serviço de roçada na área interna do canil da Associação Santanense de Proteção Animal - ASPA, localizado na rua Santa Catarina, 1015 - Vila Argiles.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 531 de 2025
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 1154
Seja realizado o patrolamento, embalastramento e passagem de rolo compactador, em toda sua extensão, da rua Jacques de Oliveira.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 532 de 2025
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 1155
Seja realizada a limpeza do meio fio na rua Fernando Ferrari, esquina com Sergio Fuentes, Bairro João Souto Duarte.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 533 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1158
Solicita-se a manutenção, com patrolamento e balastramento, na rua João Soares, em toda sua extensão, na vila Emília, no bairro Prado.
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 534 de 2025
Autor: FLAVIO BEKÃO
Número de Protocolo: 1175
Solicitando que se faça cumprir a Lei Federal de Acessibilidade de PCD nº 10.098/2000.
Matéria lida
19 - Pedido de Providência nº 535 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 1177
Seja realizado o patrolamento e balastramento na rua Miguel Copatti, nº 1361, Barão do Ibirapuitã.
Matéria lida
20 - Pedido de Providência nº 536 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 1178
Seja colocado quebra-molas, na rua Camilo Alves Gisler, descida do Armour.
Matéria lida
21 - Pedido de Providência nº 537 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 1179
Seja realizado o patrolamento e balastramento na Estrada da Florentina, antes do campo de Cooperação, neste município.
Matéria lida
22 - Pedido de Informação nº 63 de 2025
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 1156
Solicitando informações sobre emenda impositiva, programa Te Liga Vivente a Praça é Nossa, no valor de R$ 60.000,00.
Matéria lida
23 - Pedido de Informação nº 64 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1159
Questionamentos sobre a infraestrutura da E.E.F. Camilo Alves Gisler.
Matéria lida
24 - Pedido de Informação nº 65 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1160
Questionamentos sobre a Emenda Parlamentar nº 32980001, destinado pelo Deputado Federal Heitor Schuch, para aquisição de novos equipamentos para o Centro de Inclusão Digital.
Matéria lida
25 - Pedido de Informação nº 66 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1161
Questionamentos sobre déficit de monitores escolares no município.
Matéria lida
26 - Pedido de Informação nº 67 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1162
Questionamentos sobre o Processo Seletivo Público nº 01/2024, para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemia.
Matéria lida
27 - Pedido de Informação nº 68 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1163
Questionamentos sobre os motoristas alocados nas secretarias municipais.
Matéria lida
28 - Pedido de Informação nº 69 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 1176
Questionamentos sobre as Condições de infraestrutura das escolas municipais.
Matéria lida
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1138
Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.
Matéria lida
30 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: FLAVIO BEKÃO
Número de Protocolo: 1171
Seja feito um estudo para instalação de uma passarela, na Av. João Belchior Goulart (BR 158), ligando a Vila Kennedy da rua Pedro Moacir Chala de Barros a Praça Tio Nico.
Aprovado
31 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: FLAVIO BEKÃO
Número de Protocolo: 1173
Ao Denit - Seja feito estudo para a instalação de uma passarela, na BR 158, próximo ao trevo, ligando a Vila Simon Bolivar e a rua Juvenal Capilheira.
Aprovado
32 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: FLAVIO BEKÃO
Número de Protocolo: 1174
Ao Denit - Seja feito estudo para a instalação de uma passarela, na Av. João Belchior Goulart (BR 158), ligando o Instituto Estadual de Educação Dr. Carlos Vidal de Oliveira (CIEP),à rua Pedro Moacir Chala de Barros.
Aprovado
33 - Ante projeto de lei nº 10 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1005
Implementa o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico Biométrico, com reconhecimento de íris, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder executivo Municipal, e dá outras providências.
Aprovado
34 - Ante projeto de lei nº 11 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1006
Institui o programa Domingo de Feira Livre, no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Aprovado
35 - Convite nº 7 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 1145
Projeto Fronteira Criativa - Evento de Lançamento da Incubadora Fronteira Criativa, no dia 26/06/2025, às 18h30min, no Salão Branco da Casa de Cultura Ivo Caggiani.
Matéria lida
36 - Convite nº 8 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 1166
OAB - Convite para Solenidade de posse da Diretoria, Conselho Subseccional e Coordenadores das Comissões, triênio 2025/2027, dia 28/03/2025, às 19h, no Solar Dom Pedro - Armour.
Matéria lida
37 - Pedido de Urgência nº 14 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1147
Caráter de Urgência no PLO nº 42/2025.
Aprovado
38 - Pedido de Urgência nº 15 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1148
Caráter de Urgência no PLO nº 53/2025.
Aprovado
39 - Pedido de Urgência nº 16 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1149
Caráter de Urgência no PLO nº 41/2025.
Aprovado
40 - Pedido de Urgência nº 17 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1150
Caráter de Urgência no PLO nº 45/2025.
Aprovado
41 - Pedido de Urgência nº 18 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1151
Caráter de Urgência no PLO nº 44/2025.
Aprovado
42 - Pedido de Urgência nº 19 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1152
Caráter de Urgência no PLO nº 43/2025.
Aprovado
43 - Pedido de Urgência nº 20 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1153
Caráter de Urgência no PLO nº 52/2025.
Aprovado
44 - Resposta a Pedido de Informação nº 53 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1136
PM SA OF N° 122/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 42/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro.
Matéria lida
45 - Resposta a Pedido de Informação nº 54 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1137
PM SA OF N° 123/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 43/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates.
Matéria lida
46 - Resposta a Pedido de Informação nº 55 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1164
PM SA OF N° 133/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 44/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Matéria lida
47 - Resposta a Pedido de Informação nº 56 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1165
PM SA OF N° 134/2025 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 42/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro.
Matéria lida



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FLAVIO BEKÃO
2 - DAGBERTO REIS
3 - SARGENTO ALVIENES
4 - SIMPLESMENTE EVA
5 - LÍDIO MENDES -MELADO
6 - DUDA AMARAL



Considerações Finais

Foi usada comunicação de liderança, pelo Vereador Dagberto Reis - Partido dos Trabalhadores, com apartes dos Vereadores Luis Eduardo Reis do Amaral e Lídio de Azevedo Mendes.