Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 10:10
Encerramento: 01/04/2025 - 11:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 574 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1297
Solicita, na rua David Martins, Bairro Carajá, a manutenção da via com operação tapa buracos, em toda sua extensão.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 575 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1298
Solicita, na rua David Martins, esquina com a rua Floriano Vieira, Bairro Carajá, a colocação de abrigos de ônibus.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 576 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1299
Solicita, na rua Paixão Coelho, Bairro Prado, na Vila Queirolo, a manutenção da via e a colocação de balastro e patrolamento com a passagem de rolo compactador.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 577 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1304
Seja realizada operação tapa buracos na rua Frutuosa Silveira, 156, bairro Divisa.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 578 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1305
Seja realizada operação tapa buracos na rua Washington Muniz, em toda sua extensão, bairro Jardins.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 579 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1309
Seja solucionado vazamento de água na esquina entre as ruas Genésio Acosta e Zulma Madruga Moraes, no bairro Divisa.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 580 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1312
Solicitando o estudo para colocação de placas de proibição de trânsito de caminhões de grande porte, na rua Jenner Leite, Bairro Prado.
Matéria lida
9 - Voto de Pesar nº 5 de 2025
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 1307
Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Trindade, ocorrido no dia 30/03/2025.
Aprovado
10 - Convite nº 11 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 1303
CTG Rincão da Carolina - Convite para prestigiar evento nos dias 04 e 05/04/2025, a partir das 20h, marcando festividades alusivas ao quarentenário da entidade.
Matéria lida
11 - Ante projeto de lei nº 13 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1157
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no município de Sant'Ana do Livramento/RS, e dá outras providências.
Aprovado
12 - Ante projeto de lei nº 14 de 2025
Autor: FLAVIO BEKÃO
Número de Protocolo: 1167
Dispõe sobre a revitalização da Praça Getúlio Vargas e da Quadra, com a recuperação geral da quadra de basquete, futsal e a realização de um estudo para colocar uma cobertura e banheiros femininos e masculinos, colocação de brinquedos para crianças, bancos e mesas para as práticas do xadrez e dominó e uma mini academia de ginástica ao ar livre.
Aprovado

Obs.: Abstenção do vereador Luis Eduardo Reis do Amaral
13 - Ante projeto de lei nº 15 de 2025
Autor: FLAVIO BEKÃO
Número de Protocolo: 1168
Dispõe sobre criar a Casa de Acolhimento para Mulheres em situação de risco e que estejam sofrendo violência doméstica, familiar, moral, sexual, psicológica ou patromonial.
Aprovado
14 - Ante projeto de lei nº 16 de 2025
Autor: FLAVIO BEKÃO
Número de Protocolo: 1169
Dispõe sobre a contratação temporária ou realizar Concurso Público para Bombeiros Civis, para atuarem junto a nossa Defesa Civil Municipal.
Aprovado
15 - Ante projeto de lei nº 18 de 2025
Autor: FLAVIO BEKÃO
Número de Protocolo: 1172
Dispõe sobre a revitalização, aquisição e instalação de galerias novas, em toa extensão do Beco da Belizária, rua Jeferson Bermann, Vila Luis Machado.
Aprovado
16 - Ante projeto de lei nº 17 de 2025
Autor: FLAVIO BEKÃO
Número de Protocolo: 1170
Dispõe sobre a revitalização da Praça Oriovaldo Greceller, com a construção de banheiros femininos e masculinos, uma quadra de beach tênnis, pista de skate, campo de futebol sete, brinquedos para crianças e uma mini academia de ginástica ao ar livre e bancos e mesas para as práticas de xadrez e dominó.
Aprovado
17 - Voto de Congratulação nº 2 de 2025
Autor: Mesa - vereadores
Número de Protocolo: 1311
Às Escolas de Samba, A.S. Mocidade Alegre, S.R.E.S. Os Acadêmicos, E.S. Tradição, E.S. União da Vila e G.R.E.S. Bafo da Onça.
Aprovado
18 - Voto de Congratulação nº 3 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1314
Para a egressa da UNIPAMPA, Lauren Maciel, em reconhecimento ao Prêmio com o título de melhor trabalho no Congresso Nacional e Internacional de Administração Pública (CONAP/CIAP) 2024.
Aprovado
19 - Pedido de Urgência nº 21 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1317
Caráter de Urgência no PLO nº 51/2025.
Aprovado
20 - Pedido de Providência nº 581 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1315
Seja realizada a retirada de árvore que caiu em via pública, localizada na esquina da rua Euclides da Cunha, com rua Duque de Caxias, Bairro Centro.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Foi solicitada pelo Líder de urgência a aprovação do caráter de urgência aos Projetos de Lei nº 49 e 50/2025, tendo sido o pedido aprovado por unanimidade entre os prenetes na sessão.




Considerações Finais

A Tribuna Popular foi utilizada pelo Sr. Sipriano Cezar, presidnete da Associação Santanense de Apicultores.