Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2025 - 10:12
Encerramento: 02/04/2025 - 11:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente Interino: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
JULIANA LEMOS / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO DOZE / PODE
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 582 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 1329
Sejam colocadas lixeiras no Lago do Batuva para acondicionamento e posterior coleta de lixo, principalmente nos lugares de maior concentração de pessoas aos finais de semana, como no antigo Bar do Marreco. Recolhimento do lixo resultado do descarte irregular de eletrônicos, eletrodomésticos entre outros que atualmente estão depositados em vários locais.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 583 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1332
Solicitando, na rua Zeferino Horácio Marcelino, no Campo de Futebol, no bairro Tabatinga, a manutenção com limpeza do lixo acumulado e corte de grama alta no local.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 584 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1333
Seja realizada a manutenção com patrolamento e nivelamento da rua Travessa Carolina, Bairro Carolina.
Matéria lida
4 - Ante projeto de lei nº 19 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 1211
Institui a criação do Departamento do bem-estar animal junto à Secretaria do Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Assuntos agrários e o Cadastro de Protetores/Cuidadores de Animais e dá outras providências.
Aprovado
5 - Ante projeto de lei nº 20 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 1212
Institui a disponibilização de atendimentos emergenciais veterinários e dá outras providências.
Aprovado
6 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 1330
Cria Frente Parlamentar de bem-estar, proteção e defesa dos animais.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
JULIANA LEMOS / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO DOZE / PODE
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1012
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 449.000,00 - SMT.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1028
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 15.000,00 - SMAIS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1111
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 522.020,67 - SMAIS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1112
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 - SMTTMU.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1113
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.700.000,00 - SMO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1116
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.981.677,67 - SMS.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Foi solicitada a inversão da Ordem do Dia, e após aprovada passou-se a deliberação dos projetos em votação em bloco.




Considerações Finais

Foi retirado o quórum da sessão, e portanto não foram apreciadas as matérias constantes na Ordem do Dia.