Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 10:12
Encerramento: 07/04/2025 - 11:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofícios nº 45 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1337
PMSA OF Nº 161/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 586 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1343
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação das ruas localizadas na Vila Minuano.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 585 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1342
Seja feita a troca de bueiro que está quebrado na rua Frutuosa Silveira, 156, bairro Divisa.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 587 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1344
Seja realizada a substituição dos bueiros na rua Antônio F. da Luz Silveira e rua Lecy Mesquita, na vila Minuano.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 588 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1353
Seja realizado conserto de vazamento de água, na rua Duque de Caxias, frente ao nº 89, bairro Divisa.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 589 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1354
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento da Av. Camilo Alves Gisler, frente ao nº 458, bairro Armour. Assim como a limpeza do passeio público da citada rua, em toda sua extensão.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 590 de 2025
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 1361
Seja realizada a limpeza de sanga localizada no Beco das Lavadeiras, 29, bairro Prado, mais precisamente atrás da estação.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 591 de 2025
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 1362
Seja instalado um redutor de velocidade e instalação de faixa de segurança na Av. João Manoel entre as ruas Rivadávia Correa e Silveira Marins, preferencialmente na esquina desta.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 592 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1364
Seja realizada a manutenção da rua Pedro Angelo Barse, com balastramento.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 593 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1368
Seja realizada a colocação de fresa na rua Lecy Mesquita, em toda sua extensão, Vila Minuano.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 594 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1369
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão, da rua Carlos Sergel, Bairro Registro.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 595 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1373
Seja realizada uma limpeza em geral, com corte de grama, recolhimento de lixos e demais providências necessárias, na esquina da rua Pinheiro Machado com a rua Bento Gonçalves, Bairro Divisa.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 596 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1374
Seja realizado o reparo da rua Joaquim de Abreu Fialho, bairro Prado, vila Queirolo.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 597 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1375
Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador em toda sua extensão da rua Carlos Ludwig, entre as ruas Alceu Wamosy e Vitalino Loreto, no bairro Registro.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 598 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1376
Seja realizada operação tapa buracos e demais providências necessárias na rua Ramon Palácios, no bairro Parque do Sol.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 599 de 2025
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 1377
Sejam instalados dois dispositivos redutores de velocidade na rua Manoel Prates Garcia, no bairro Wilson, entre os numerais 1371 e 1671.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 600 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1380
Solicita, na rua Manoel Prates Garcia, nas imediações do nº 1755, no bairro Wilson, a colocação de mais um container de lixo.
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 601 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1381
Solicita, na rua Manoel Prates Garcia, nas imediações do nº 1755, no Bairro Wilson, a manutenção da calçada.
Matéria lida
20 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1339
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, que "Altera dispositivos da Lei nº 8001, de 2022, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências".
Matéria lida
21 - Pedido de Informação nº 77 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1355
Questionamentos acerca do aumento da tarifa de transporte público coletivo municipal, informado no Decreto nº 11.568/2025.
Matéria lida
22 - Pedido de Informação nº 78 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1356
Questionamentos acerca dos corpos enterrados em área destinada no cemitério Vale dos Sinos, devido ao risco de contaminação durante o período da pandemia de covid-19.
Matéria lida
23 - Pedido de Informação nº 79 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1357
Questionamentos acerca do serviço de transporte público pelas empresas de transporte público coletivo na cidade.
Matéria lida
24 - Resposta a Pedido de Informação nº 75 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1346
PM SA OF N° 167/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 69/2025, de autoria do vereador Antônio Zenoir.
Matéria lida
25 - Resposta a Pedido de Informação nº 76 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1347
PM SA OF N° 166/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 68/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Matéria lida
26 - Resposta a Pedido de Informação nº 77 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1348
PM SA OF N° 168/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 63/2025, de autoria do vereador Romário Paz.
Matéria lida
27 - Resposta a Pedido de Informação nº 78 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1349
PM SA OF N° 163/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 65/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Matéria lida
28 - Resposta a Pedido de Informação nº 79 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1350
PM SA OF N° 162/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 64/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Matéria lida
29 - Resposta a Pedido de Informação nº 80 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1351
PM SA OF N° 165/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 67/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Matéria lida
30 - Resposta a Pedido de Informação nº 81 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1352
PM SA OF N° 164/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 66/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Matéria lida
31 - Pedido de Providência nº 602 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1382
Solicita, na rua Valter Piega e adjacências, na vila São Francisco, a manutenção da via com rejeitos asfálticos.
Matéria lida
32 - Pedido de Providência nº 603 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1383
Solicitam na rua Camilo Alves Gisler, próximo à ponte, a manutenção com limpeza do acostamento.
Matéria lida
33 - Pedido de Providência nº 604 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1385
Seja realizada a limpeza de via pública, na rua Carlos Castilhos, em toda sua extensão, bairro Divisa.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1358
Solicitando convocação e aprovada sessão solene, para o dia 26/09/2025, às 19h, em homenagem aos 90 anos de fundação do Clube Farroupilha.
Aprovado
35 - Ofícios nº 46 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1386
PMSA OF Nº 176/2025 - Encaminhando cópia do Decreto nº 11.568, de 03/04/2025.
Matéria lida
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1338
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MÁRCIO PEREIRA

2 - MAURÍCIO GALO DEL FABRO

3 - RAFA DE CASTRO

4 - ROMÁRIO PAZ

5 - DAGBERTO REIS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1028
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 15.000,00 - SMAIS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1111
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 522.020,67 - SMAIS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1112
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 - SMTTMU.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1113
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.700.000,00 - SMO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1116
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.981.677,67 - SMS.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Foi solicitada a inversão da Ordem do Dia e votação em bloco das proposições constantes da Ordem do Dia.




Considerações Finais

Foi utilizada comunicação de liderança pelo Vereador Dagberto Reis, pelo PT.