Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 10:14
Encerramento: 14/04/2025 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
JULIANA LEMOS / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 611 de 2025
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 1440
Seja instalado um redutor de velocidade, na Av. João Belchior Goulart, no sentido centro-bairro, entre as ruas quinze de novembro e Venâncio Aires. Seja instalada faixa de segurança na esquina da Av. João Goulart, com a rua Daciano Gomes Dias.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 611 de 2025
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 1440
Seja instalado um redutor de velocidade, na Av. João Belchior Goulart, no sentido centro-bairro, entre as ruas quinze de novembro e Venâncio Aires. Seja instalada faixa de segurança na esquina da Av. João Goulart, com a rua Daciano Gomes Dias.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 612 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1457
Seja realizado o conserto de buraco localizado no cruzamento das Ruas Brigadeiro Canabarro em 13 de maio e 24 de maio.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 613 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1458
Seja realizado o conserto de buraco localizado no cruzamento das Ruas Manduca Rodrigues entre Salgado Filho e 13 de maio.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 614 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1459
Seja realizado o conserto de buraco localizado no cruzamento das Ruas Rivadavia Correa e Av. João Pessoa.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 615 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1463
Sejam retirados postes de concreto que se encontram sobre a calçada, na rua Ângelo Martins Alvarez, próximo ao nº 101, Bairro Fortim.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 616 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 1465
Seja solucionado o acúmulo de água e também de esgoto junto ao meio fio na rua Pérsio Peducci, próximo a rua Manoel Fervenza, no Bairro Armour.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 617 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1466
Seja realizada a manutenção da rua Joaquim de Abreu Fialho, na vila Queirolo, em toda sua extensão.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 618 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1467
Seja realizada a manutenção com patrolamento e nivelamento, da rua Maria Quines, Bairro Tabatinga.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 619 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1472
Seja realizada a limpeza do passeio público, na Av. Camilo Alves Gisler, em toda sua extensão. Seja realizado estudo técnico, pela Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobile Urbana, quanto a colocação de redutores de velocidade ao longo de toda extensão da referida avenida.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 620 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1474
Seja realizada a limpeza de via pública, na rua Antônio Apoitia, em toda sua extensão, Vila Cruzeiro.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 621 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1476
Seja realizado estudo para averiguar a possibilidade de instalação de uma lombada ou redutores de velocidade, na Av. Dom Pedro II, nas proximidades da Caixa Dágua do Wilson.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 622 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1478
Solicita, na rua João Freitas, em toda sua extensão, no bairro Tabatinga, a manutenção do acostamento da via.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 623 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1479
Solicita, na Estrada Robledo Braz, nas imediações do nº 1695, na Vigia, a manutenção da estrada com balastro e uso de rolo compactador.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 624 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1480
Solicita, na rua Elizaldo Flores Nobre, no Bairro Divisa, a manutenção das galerias.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 625 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1481
Solicita, na rua Pedro Moacir Chalá de Barros, no Bairro Kennedy, mais aproximadamente nas redondezas da caixa d'água da vila Kennedy, a manutenção com limpeza do canteiro do trevo.
Matéria lida
17 - Pedido de Informação nº 82 de 2025
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 1444
Solicita informações referentes à adoção do Programa Adote uma Praça.
Matéria lida
18 - Pedido de Informação nº 83 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1446
Solicita os valores de repasse de ICMS, referente aos últimos doze meses das empresas de energia eólica.
Matéria lida
19 - Pedido de Informação nº 84 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1464
Solicitando informações sobre o cumprimento do disposto na Lei nº 7.402/2018.
Matéria lida
20 - Pedido de Informação nº 85 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1473
Questionamentos sobre existência de empresa prestadora de serviços para o Cemitério Municipal da Tabatinga.
Matéria lida
21 - Pedido de Informação nº 86 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1477
Questionamentos sobre cargos em comissão no Executivo Municipal.
Matéria lida
22 - Ofícios nº 51 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1450
PMSA OF Nº 182/2025. Ofício de encaminhamento de Projetos.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1451
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 99.088,00 - SMS
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1452
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 10.000,00 - SMAIS
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1453
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 78.000,00 - SMCEL
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1454
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 97.712,00 - SMS
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1455
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.300,00 - SME
Matéria lida
28 - Voto de Pesar nº 7 de 2025
Autores: DAGBERTO REIS, DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 1438
Voto de Pesar pelo falecimento de Acir Velasque Larruscain.
Aprovado
29 - Justificativa de Ausência nº 9 de 2025
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 1439
Justificativa de ausência da sessão do dia 02/04/2025.
Aprovado por maioria

Obs.: Foi contrário a justificativa de ausência o Vereador Ulberto Navarro.
30 - Ante projeto de lei nº 23 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1331
Dispõe sobre a implementação de oficineiros de diversas atividades nas escolas municipais e dá outras providências.
Aprovado
31 - Ofícios nº 50 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1445
Ofício nº05/2025 - Secretaria Geral de Governo - Agenda para o dia 17/04 - 9horas - apresentação do Governo.
Matéria lida
32 - Voto de Congratulação nº 4 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1470
Voto de Congratulações a Sra. Emily de Souza Braz.
Aprovado
33 - Voto de Congratulação nº 5 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1475
Voto de Congratulações para a Empresa Osirnet, em comemoração aos seus 20 anos.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MÁRCIO PEREIRA

2 - RAFA DE CASTRO

3 - ANTONIO ZENOIR

4 - DAGBERTO REIS

5 - SIMPLESMENTE EVA

6 - LÍDIO MENDES -MELADO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
JULIANA LEMOS / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1012
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 449.000,00 - SMT.
Retirada da Ordem do Dia - perda do objeto.

Obs.: Retirou o projeto por ter perdido seu objeto, antes de ultimada a votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1046
Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública do Município de Sant'Ana do Livramento, por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1090
Institui a semana municipal da enfermagem, no município de Sant'Ana do Livramento, e a inclui no calendário de eventos municipais.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1138
Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.
Aprovado