Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2025 - 10:15
Encerramento: 29/04/2025 - 11:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DUDA AMARAL / PP
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 664 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1633
Seja realizada operação tapa buracos na rua Sétimo Nocchi, em toda sua extensão, vila Emília, Jardim de Carvalho, Bairro Prado.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 665 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1634
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Pedro Ângelo Barse, Bairro Registro.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 666 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1635
Seja realizado um estudo para averiguar a possibilidade de instalação de um container, na rua Pinheiro Machado, nas proximidades de nº 744, no Bairro Divisa.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 667 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1636
Seja realizada a manutenção da rua Paixão Coelho, na vila Queirolo, por toda sua extensão.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 668 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1637
Seja realizada a manutenção da Travessa Elizardo Flores Nobre, por toda sua extensão.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 669 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1638
Seja realizada a recuperação da rua Fortunato Pivetta, Parque São José, com patrolamento, balastramento, em toda a extensão da referida via.
Matéria lida
7 - Pedido de Informação nº 92 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1624
Questionamentos sobre o Cemitério Público Municipal.
Matéria lida
8 - Ante projeto de lei nº 28 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 1487
Regula a inclusão do símbolo municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas placas de estacionamento preferencial (PCD), nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento/RS.
Aprovado
9 - Ante projeto de lei nº 29 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1497
Institui, no município de Sant'Ana do Livramento, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial, para pessoas com fibromialgia.
Aprovado
10 - Ante projeto de lei nº 30 de 2025
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 1531
Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares, no município de Sant'Ana do Livramento-RS.
Aprovado

Obs.: Não estava na sessão no momento da votação o vereador Gilbert Gisler, Vereador Rafael de Castro e Vereador Ulberto Navarro.
11 - Justificativa de Ausência nº 20 de 2025
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 1623
Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025.
DESCONHECIDO
12 - Justificativa de Ausência nº 21 de 2025
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 1626
Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025.
DESCONHECIDO
13 - Justificativa de Ausência nº 22 de 2025
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 1632
Justificativa de ausência da sessão do dia 28/04/2025.
DESCONHECIDO
14 - Justificativa de Ausência nº 23 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 1639
Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025.
DESCONHECIDO
15 - Outros tipos de matérias nº 5 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 1640
Comunicação de irregularidades e solicitação de fiscalização - Processo Seletivo da Secretaria de Saúde nº 03/2025.
Matéria lida
16 - Resposta a Pedido de Informação nº 98 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1629
PM SA OF N° 204/2025 - Solicitando a prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 87/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro.
Matéria lida
17 - Resposta a Pedido de Informação nº 99 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1630
PM SA OF N° 205/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 88/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Matéria lida
18 - Resposta a Pedido de Informação nº 100 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1631
PM SA OF N° 206/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 89/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Matéria lida



Considerações Finais

Registramos que todas as justificativas de ausência votadas na sessão ordinária de hoje foram aprovados por unanimidade entre os presentes.